O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Inauguração da Sala da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJAP

 infanciainaugura 28Magistrados, servidores, colaboradores e representantes de entidades ligadas à área da Infância e Juventude estiveram presentes na solenidade de inauguração do espaço próprio da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude- CEIJ-, uma equipada sala localizada no 2º andar do prédio do Tribunal de Justiça do Amapá. (VISUALIZAR FOTOS)

 infanciainaugura 17No início da solenidade foi apresentado um vídeo institucional que falou sobre as atribuições e trabalhos desenvolvidos pela Coordenadoria da Infância, além de apresentar os membros que compõem a sua equipe.

A Coordenadora Estadual da Infância e Juventude, Desembargadora Stella Ramos, muito emocionada, agradeceu a todos os envolvidos pela concretização deste necessário espaço próprio para as atividades da CEIJ/TJAP.

 infanciainaugura 1“Estamos inaugurando uma pequena sala, mas que tem um gigantesco significado. O espaço da Coordenadoria da Infância e Juventude integra a Presidência do TJAP e serão os magistrados da área menoril os maiores beneficiados. Agradeço a todos que ajudaram para isso acontecer. As parcerias, ideias, novas propostas e força de trabalho é que darão esteio para irmos além das atribuições que a Resolução do CNJ nos determina”.

A Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargadora Sueli Pini, cumprimentou todos os presentes e falou sobre o prestígio do evento e dos novos desafios.

 infanciainaugura 12“Era preciso sim que a Coordenadoria Estadual da Infância tivesse seu próprio espaço. A Desembargadora Stella Ramos e sua equipe agora terão melhores ferramentas para desenvolver seus trabalhos. A CEIJ tem o papel de coordenar, orientar e discutir políticas judiciárias na área da jurisdição da Infância e da Juventude, envidando todos os esforços para profícuos resultados. Essa sede representa muito, e a Presidência do TJAP estará coesa com a CEIJ. Nosso principal foco será trabalhar com as famílias, pois o ente Estado não substitui o núcleo familiar”.

 infanciainaugura 21No encerramento, houve o desenlace da fita inaugural da nova sala da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude. 

 infanciainaugura 26A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude, Órgão Permanente de Assessoria da Presidência foi criada pela Lei Complementar nº 77/2012, em atenção ao disposto na Resolução 94 de 2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e instituída pela Resolução 742 de 2012.

Dentre as suas atribuições estão elaborar sugestões para o aprimoramento da estrutura do Judiciário na área da Infância e da Juventude, dar suporte aos magistrados, servidores e equipes multiprofissionais, tudo visando a melhoria da prestação jurisdicional.

 infanciainaugura 30Além de promover a articulação externa e interna na Justiça da Infância e Juventude, inclusive com outros órgãos governamentais e não governamentais, a Coordenação colabora para a formação inicial, continuada e especializada de magistrados e servidores na área da Infância e Juventude. Nesse sentido a CEIJ tem procurado assegurar os direitos das crianças e adolescentes nas diversas situações em que se faz necessário.  

-Macapá, 07 de agosto de 2015-

Texto: Hugo Reis

Fotos: Adson Rodrigues

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