O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Campanha “Justiça e Paz em Casa” finaliza nesta sexta-feira no Fórum de Macapá

 encerraaa 2Nesta sexta-feira (7) acontece o encerramento da 2ª edição da campanha “Justiça e Paz em Casa”, às 12 horas, no hall da Central de Conciliação, no Fórum de Macapá. Durante toda essa semana, os Juizados da Violência Doméstica, Varas Criminais e Tribunais do Júri de todas as Comarcas do Amapá intensificam os julgamentos de crimes contra a mulher.

 encerraaa 8Com o tema “Viver sem violência é um direito da mulher” a campanha foi programada para acontecer no período de 3 a 7 de agosto. A data foi escolhida devido à comemoração dos nove anos da Lei Maria da Penha, sancionada em 2006. A Semana Nacional da Campanha Justiça e Paz em Casa é uma iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF), e ocorre simultaneamente em todo o País.

A campanha que também objetiva dar mais visibilidade para casos como abandono material, agressão, estupro de vulnerável e crime praticado contra menores, igualmente mobilizou a sociedade para a causa da violência doméstica.

 encerraaa 3O encerramento contará com a presença de magistrados, servidores, membros do Ministério Público, representantes de secretarias estaduais e municipais e da sociedade civil.

-Macapá, 06 de agosto de 2015

Texto: Daniel Alves

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