TJAP e PROCON formalizam parceria institucional

O ato que celebrou a assinatura da cooperação entre o Judiciário estadual e o Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá aconteceu na manhã desta terça-feira, 04 de agosto, na sede do TJAP.(VISUALIZAR FOTOS)

O acordo, que tem como foco oportunizar melhores condições para as ações e medidas que o PROCON pretende executar na defesa dos interesses dos consumidores, também objetiva a promoção de cursos de capacitação para a formação de conciliadores.

A articulação entre os órgãos vai permitir, ainda, ao Instituto do consumidor, a utilização da Central de Conciliação do Fórum de Macapá e demais comarcas para a realização de audiências de conciliação, com a homologação dos acordos, sob a responsabilidade do juiz coordenador da Central de Conciliatória.

O diretor-presidente do PROCON, Vicente da Silva Cruz, disse que a assinatura do Termo é a construção de um novo momento nas relações institucionais. “O PROCON compreendendo o seu papel institucional de defender os interesses do consumidor, e o Judiciário na sua missão de solucionar os conflitos. Isso fortalece o relacionamento entre as instituições, sobretudo com ganhos para a sociedade”.

A presidente da Justiça do Amapá, desembargadora Sueli Pini, apontou os ganhos nessa relação, ao salientar que os órgãos públicos precisam trabalhar coesos colocando-se à disposição uns dos outros. “Para nós é uma especial experiência compartilhar os espaços da Justiça para a prática de boas iniciativas. Todos ganham, a Justiça, as instituições e, especialmente, o destinatário dos serviços”.

Depois de lido pelo diretor-geral do Judiciário local, Márcio Régio Evangelista Barroso, o teor do documento, a desembargadora Sueli Pini e o diretor-presidente do Procon, Vicente Cruz, oficializaram o compromisso nas presenças de técnicos e assessores do PROCON e servidores da Justiça do Amapá.

-Macapá, 04 de Agosto de 2015

Texto: Edson Carvalho

Fotos: Adson Rodrigues

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Criado: Terça, 04 Agosto 2015 10:13