O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá encerra o mês de julho com todos os processos para julgamento em dia

 ATUAÇÃO2ªCÍVEL 10A 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá encerra o mês de julho sem nenhum processo concluso para sentença pendente de julgamento com prazo extrapolado, conforme informou o Juiz de Direito Substituto, Erick Siebel Conti, em documento encaminhado à Corregedoria-Geral da Justiça. Isto significa dizer que todos os processos que estavam prontos para sentença já foram julgados.

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Em junho deste ano, uma correição desencadeada pela Corregedoria-Geral de Justiça, comandada pelo Desembargador Carmo Antônio de Souza, reuniu-se com a Secretaria da 2ª Vara Cível e lançou um desafio: zerar todo o estoque de 96 processos que estavam pendentes de julgamento, como resultado das convocações do Juiz Titular Mário Euzébio Mazurek para compor a Corte do TJAP.

 ATUAÇÃO2ªCÍVEL 7Muito embora difícil de ser atingida, a meta foi colocada como prioritária pelo magistrado e servidores, que aceitaram a tarefa e não pouparam esforços para cumpri-la no menor espaço de tempo possível.

Assim, no dia 21 deste mês, o objetivo foi atingido, conforme se constata na ferramenta "Tucujurômetro" disponível no site do TJAP, sendo que o ritmo foi mantido e julho se encerrará sem processo algum concluso para sentença com prazo vencido.

 ATUAÇÃO2ªCÍVEL 2A equipe da 2ª Vara Cível se declarou satisfeita e orgulhosa com esse expressivo resultado obtido dentro de tão pouco tempo, e ressaltou que o empenho e a dedicação de todos foram preponderantes para que o trabalho fosse desenvolvido a contento.

 ATUAÇÃO2ªCÍVEL 11"O Corregedor-Geral solicitou nosso comprometimento com a eficiência e a celeridade da Justiça do Amapá, e todos nós compreendemos sua preocupação e atendemos a esse chamado com afinco, atingindo a meta esperada. Agora, além de manter esse resultado, nosso objetivo é dinamizar a rotina da Secretaria e otimizar os trabalhos para avançar ainda mais, saneando as decisões e os despachos que porventura ainda estejam pendentes. Deste modo, certamente conseguiremos diminuir a taxa de congestionamento", comemorou o juiz Erick Siebel Conti.

-Macapá, 31 de julho de 2015-

Texto: juiz Erick Siebel Conti.

Fotos: Kelison Neves

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