Judiciário realizará Audiência Pública e Sessão Itinerante do 2º Grau na Comarca de Pedra Branca do Amapari

Nos dias 20 e 21 de agosto, o Fórum da Comarca de Pedra Branca do Amapari, localizado cerca de aproximadamente 188 quilômetros de Macapá, será palco de dois importantes eventos do Judiciário amapaense: a Audiência Pública e a 18ª Sessão Itinerante do 2º Grau.

A programação terá início com a realização da Audiência Pública, que ocorrerá no dia 20 de agosto, a partir das 18h30, com o objetivo de debater questões relacionadas à administração financeira do Poder Judiciário; a prestação de quantos processos foram julgados na Comarca; bem como quanto ela custa; e o principal ouvir opiniões, denúncias, sugestões, dúvidas e anseios da comunidade.

Já a 18ª Sessão Itinerante será realizada no dia 21 de agosto, às 9 horas, quando serão julgados processos tanto da Comarca de Pedra Branca do Amapari, quanto de Serra do Navio, em grau de recurso no 2º grau de jurisdição.

A realização da Sessão Itinerante promove o deslocamento do Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá para os municípios do interior do Estado, visando aproximar o Poder Judiciário das comunidades locais.

A Resolução Nº 023/2005/CNJ, regulamenta a Justiça Itinerante de 2º grau e prevê a realização de sessões jurisdicionais do Tribunal de Justiça (Pleno, Seção Única e Câmara Única) em comarcas do interior do Estado.

Após a realização da Sessão Itinerante do 2º Grau em Pedra Branca do Amapari, o cronograma de 2015 seguirá a seguinte ordem: dia 18 de setembro será a vez do Fórum da Comarca de Oiapoque; dia 16 de outubro acontecerá no Fórum da Comarca de Laranjal do Jari; dia 13 de novembro no Fórum da Comarca de Mazagão e dia 7 de dezembro no Plenário do Tribunal de Justiça, na capital, finalizando as sessões para o ano em vigência.

-Macapá, 18 de agosto de 2015-

Texto: Kelison Neves

Fotos: Adson Rodrigues

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Criado: Terça, 18 Agosto 2015 06:47