Comitê Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau e Comitê Orçamentário de Primeiro Grau realiza segunda reunião de trabalho

comitepriorização 5 Neste segundo encontro, os membros dos comitês apresentaram as necessidades e as propostas de melhoria para o bom funcionamento e trabalho do primeiro grau. O levantamento foi feito com base na avaliação do Plano de Ação de 2015 de atenção ao primeiro grau instituído pela Resolução nº 194 de 26 de maio de 2014.

comitepriorização 8 A Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau evidencia os recursos para o desenvolvimento de programas, projetos e atividades inerentes à moderna política judiciária, os quais estão identificados na Proposta Orçamentária do Tribunal de Justiça.

comitepriorização 9 O Plano de ação norteia as seguintes linhas de atuação: alinhamento ao Plano Estratégico, equalização da força de trabalho, adequação orçamentária, infraestrutura e tecnologia, governança colaborativa, diálogo social e institucional, prevenção e racionalização de litígios, estudos e pesquisas e formação continuada.

comitepriorização 15 Durante a reunião, abordou-se também o levantamento de demandas visando o alinhamento à proposta orçamentária 2016, em conformidade com a Resolução nº 195 de 03 de junho de 2014 que dispõe sobre a distribuição de orçamento nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus, considerando a importância de se garantir que os recursos organizacionais sejam utilizados equitativamente em todos os segmentos da instituição e com mobilidade suficiente para atender às necessidades temporárias e excepcionais dos serviços Judiciários, como pressupostos do princípio constitucional da eficiência da administração.

comitepriorização 13 comitepriorização 14 Participaram da reunião o juiz auxiliar da Presidência e Presidente dos Comitês Gestor Regional e Comitê Orçamentário do Primeiro Grau João Teixeira de Matos Junior; os Juízes Naif José Maués Naif Daibes e Nilton Bianquini Filho; os diretores do TJAP Job Duarte Morais e Francys da Silva Campos, da Assessoria de Planejamento e do Departamento de Finanças, respectivamente; e os membros do Sindicato dos Serventuários da Justiça do Amapá, Efraim Ferreira Guedes e Célio Augusto Vilhena Farias.