Pleno do TJAP realiza 524ª Sessão Ordinária Judicial

Nesta quarta-feira (29), a Corte do Tribunal de Justiça do Amapá realizou a 524ª Sessão Ordinária Judicial do 2º Grau. Presidida pelo vice-presidente do TJAP, Desembargador Raimundo Vales, que substituiu a Desembargadora Sueli Pini, ausente justificadamente. Na ocasião, 6 processos entraram na pauta de julgamentos. (VISUALIZAR FOTOS)

Na oportunidade, foram julgados três mandados de segurança e dois embargos de declaração. Um processo de reclamação foi retirado de pauta pelo pedido de vista do Desembargador Carlos Tork.

A Sessão Judicial teve também a participação do Desembargador Gilberto Pinheiro; dos juízes convocados Mário Mazurek, João Guilherme Lages e do juiz auxiliar da Presidência, João Teixeira de Matos Júnior; além da Procuradora de Justiça do MP, Estela Sá.

A Sessão Ordinária é realizada toda quarta-feira e julga os méritos das ações de competência do Pleno. Já a Sessão Extraordinária, quando convocada, só acorre quando há um número relevante de julgamentos pendentes.

Para haver Sessão, é necessária a presença de dois terços do Colegiado. Qualquer cidadão ou cidadã pode ter acesso às informações sobre processos que tramitam no âmbito do Tribunal, exceto as que exigem por lei, segredo de justiça.

-Macapá, 29 de Julho de 2015-

Texto e fotos: Daniel Alves

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Criado: Quarta, 29 Julho 2015 06:34