Pleno do TJAP realiza 523ª Sessão Ordinária Judicial

Nesta quarta-feira (15), a Corte do Tribunal de Justiça do Amapá realizou a 523ª Sessão Ordinária Judicial do 2º Grau. Na ocasião, cinco processos entraram na pauta de julgamentos, e um processo teve continuidade de julgamento da Sessão anterior. (VISUALIZAR FOTOS)

Na oportunidade, foram julgados quatro mandados de segurança, um embargo de declaração no mandado de segurança e uma ação penal. Em apenas um dos processos houve a sustentação oral por parte do advogado Ronuro Raiol.

Presidida pela Desembargadora Sueli Pini, a Sessão Judicial teve a participação dos Desembargadores Gilberto Pinheiro, Raimundo Vales, Carlos Tork e Stella Ramos; dos juízes convocados Mário Mazurek e João Guilherme Lages; além do Procurador de Justiça do MP, Márcio Augusto Alves.

A Sessão Ordinária é realizada toda quarta-feira e julga os méritos das ações de competência do Pleno. Já a Sessão Extraordinária, quando convocada, só acorre quando há um número relevante de julgamentos pendentes.

Para haver Sessão, é necessária a presença de dois terços do Colegiado. Qualquer cidadão ou cidadã pode ter acesso às informações sobre processos que tramitam no âmbito do Tribunal, exceto as que exigem por lei, segredo de justiça.

-Macapá, 15 de Julho de 2015-

Texto: Kelison Neves

Fotos: Daniel Alves

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Criado: Quarta, 15 Julho 2015 02:09