O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Judiciário do Amapá constitui Comissão de Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos

 direitos humanos 13Em atendimento à Recomendação nº 003/2015 da Promotoria de Justiça e Defesa dos Direitos Constitucionais do Ministério Público Estadual, a presidente do Tribunal de Justiça do Amapá desembargadora Sueli Pini, através da Portaria nº 44788/2015-GP, criou a Comissão de Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos.

 direitos humanos 31A comissão composta pelos servidores: Maria de Nazaré Guedes Coelho (presidente da comissão), Rosilene Campos de Souza, Job Duarte Morais, José Nazareno Lopes Machado, Sônia Regina dos Santos Ribeiro, Maria do Socorro Guedes Coelho Marinho, Bernadeth Correa Farias, Gretching Valdivieso Ysla, Solange Assumpção Leal Veloso da Costa e Ananda Távora Nascimento tem como atribuição, avaliar e propor as diretrizes para a implementação de políticas públicas para a promoção da cidadania e dos direitos humanos no âmbito do Poder Judiciário amapaense.

 direitos humanos 16Para a presidente do TJAP, uma sociedade somente se firma e se consolida como desenvolvida quando todos respeitam uns aos outros com suas diferenças. Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.

“O mais elevado ganho da instrução é a tolerância”, enfatizou a magistrada.

-Macapá, 14 de julho de 2015-

Texto: Sérgio Bringel

Fotos: Adson Rodrigues

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