O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Programa Justiça Preventiva na Escola realizou encontro com pais e alunos no Fórum da capital

 preventiva 18O propósito do encontro foi reunir alunos da 5ª série da Escola Estadual Maria de Nazaré Pereira Vasconcelos, localizada no bairro Pedrinhas, identificados com problemas de baixíssimo rendimento, repetência, evasão escolar e envolvimento com ações antissociais na área do educandário. O encontro, que envolveu a participação dos pais, é uma extensão do primeiro que ocorreu em junho com os alunos da referida escola. (VISUALIZAR FOTOS)

 preventiva 22De acordo com o objetivo do Programa Justiça Preventiva na Escola, o ensino não é responsabilidade somente da escola e dos professores. Fundamentalmente, os pais precisam tomar consciência de sua intransferível responsabilidade na formação do conhecimento e do caráter dos filhos.

 preventiva 23Dona Maria Ivanete disse que o filho de 13 anos de idade mora com a avó materna e está repetindo a 5ª série. Ela concorda que deixou o filho muito sob a responsabilidade da avó e se distanciou. Agora vai trazê-lo para morar com ela e acompanhar mais de perto o seu andamento escolar.

No encontro o juiz Roberval Pantoja, atualmente à frente do Juizado da Infância e Juventude – Área de Atos Infracionais, destacou esse papel dos genitores, na medida em que não podem atribuir a competência da educação dos filhos, no todo, à escola.

 preventiva 12“Os pais são os guardiões. Estão mais próximos e em contato diário com os filhos desde que nascem. Precisam ser responsáveis. Nosso papel é ajudá-los a tomarem consciência da importância que têm na vida de seus filhos. Sobretudo nessa fase de desenvolvimento”, afirmou.

Segundo o juiz, a sociedade local está percebendo que a situação começa a fugir ao controle. A violência se acentua e chegou às escolas e a proposta do programa é trabalhar na prevenção, a fim de que o jovem mantenha um caminho seguro, com ajuda da família e do estudo permanente.

 preventiva 4O Programa é executado pela Casa de Justiça e Cidadania/TJAP, em parceria com o NAECA, Núcleo da Criança e do Adolescente da DEFENAP, responsável pelo atendimento diário de dezenas de jovens em situação de risco por negligência dos pais.

-Macapá, 15 de Julho de 2015

Texto: Edson Carvalho

Fotos: Pedro Gomes

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