O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Detento reconhece filho através do programa “Pai Presente”

 paternidade 9Há sete meses em cumprimento de pena no complexo penitenciário do Amapá, o interno Jonielson Pantoja Rangel vivia a angústia de não poder ver o filho de apenas dois meses de vida. Sem documento que o identificasse como pai, a possibilidade de encontrar seu pequeno ficava cada vez mais remota.

 paternidade 6Após tomar conhecimento do caso, e para garantir à criança o reconhecimento da paternidade e os direitos inerentes à filiação, o programa Pai Presente organizou o encontro do detento com o filho e a mãe. Muito emocionado, Jonielson Rangel apenas comentou: “Estou sem palavras. Posso dizer somente da felicidade de ver meu filho”.

 paternidade 11Após assinar o documento de averbação de paternidade, o interno vê no filho o recomeço de uma vida nova e em família, distante das encrencas que o levaram ao regime de segregação. E, com certo desabafo, Jonielson afirmou que seu propósito agora é cumprir sua pena e depois recuperar o tempo em que ficou distante do seu filho.

 paternidade 17Com essa iniciativa, o Pai Presente alcança a expressiva marca de 308 pais que reconheceram seus filhos, somente no Iapen. De acordo com a servidora Euzinete Bentes, a grande responsável pela ação, um dos entraves para os internos verem seus filhos é a falta de seus nomes no registro dos filhos. “O papel do Pai Presente é garantir o direito dos pais e o direito dos filhos à regularização plena e oficial da relação paternal”.

 paternidade 7O programa Pai Presente faz atendimentos diários na Central de Conciliação, localizado do 1º pavimento do Fórum da Comarca de Macapá; no Sistema de Atendimento ao Cidadão – Siac/TJAP (SuperFácil/Beirol) e na Casa de Justiça e Cidadania do TJAP na Rede SuperFácil, na zona sul.

-Macapá, 13 de Julho de 2015

Texto: Edson Carvalho

Fotos: Adson Rogrigues

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