O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Sessão Solene em homenagem ao Presidente do TJAP em Laranjal do Jari

HOMENAGEMJARI_60                -Macapá, 20 de fevereiro de 2013-

Uma data para ficar na história, na memória e, principalmente, no coração. Um momento repleto de muitas recordações e lembranças. Foi difícil segurar a emoção. Na Sessão Solene, realizada na Câmara de Vereadores de Laranjal do Jari, em homenagem ao Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, Presidente do Tribunal de Justiça, histórias do garoto que saiu de Itaberaba na Bahia e chegou ao posto máximo da mais alta Corte da Justiça do Amapá.
 
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HOMENAGEMJARI_62No Plenário da Câmara, estiveram presentes os Juízes da Comarca de Laranjal do Jari: Carline Regina de Negreiros Cabral Nunes, Ailton Marcelo Mota Vidal, Heraldo Nascimento da Costa e Ofirney da Conceição Sadala; da Comarca de Vitória do Jari: Délia Silva Ramos; Juiz Auxiliar da Presidência, Décio José Santos Rufino; além do Juiz aposentado Valcir Marvulle; Servidores do Judiciário; Prefeito da Cidade; Vereadores; Representantes de Associações de Moradores; representantes da Igreja Evangélica e a população. A homenagem ao Presidente do Tribunal de Justiça representou um fato histórico para o município. Pela primeira vez, os três poderes: Judiciário, Executivo e Legislativo realizaram uma Sessão conjunta.

HOMENAGEM DO LEGISLATIVO

HOMENAGEMJARI_25Ao dar início à solenidade, a Presidente da Câmara de Vereadores, Cleineide Moreira Batista, disse que a homenagem é um reconhecimento à grande contribuição que o Desembargador Mário deu a Laranjal do Jari. “Nós sabemos que a Justiça do Amapá não se fez presente apenas em Laranjal, mas sim em todo o Vale do Jari. Por isso, estamos felizes com o progresso que o Judiciário vem proporcionando a nossa região. É também um momento muito especial para nós”.

HOMENAGEMJARI_31Após a abertura da Sessão, iniciaram os pronunciamentos dos vereadores que foram unânimes em ressaltar o carinho e a dedicação do Presidente do Tribunal de Justiça com o Sul do Amapá.  O vereador Aldo Souza Oliveira relembrou a trajetória do menino nordestino que iniciou carreira no Judiciário como oficial de Justiça e chegou ao cargo de Desembargador-Presidente do Judiciário amapaense, eleito duas vezes (1995 e 2011) e tendo assumido interinamente a Presidência em substituição ao Desembargador Edinardo Souza, que se afastou por motivo de saúde (em 2003 ). “O Desembargador Mário nos inspira a acreditar nos sonhos e os realizar. Eu fui menor aprendiz no Fórum de Laranjal do Jari e, hoje, estou tendo a oportunidade de estar aqui como vereador prestando essa homenagem a este homem que é um exemplo de magistrado e cidadão”.

HOMENAGEMJARI_48O vereador Marlon Moura ressaltou que o Desembargador Mário, por meio de seu empenho e dedicação, sempre se mostrou preocupado em facilitar o acesso da população ao Judiciário. “Antigamente, Laranjal do Jari carregava um triste rótulo de cidade sem lei e, hoje, graças a Deus e a homens comprometidos como o Desembargador Mário, nossa cidade não carrega mais esse rótulo. Hoje, temos o prédio mais moderno da Justiça do Amapá. Também, através de suas ações, podemos contar com a nova sede da Prefeitura de Laranjal do Jari”.

HOMENAGEMJARI_11O vereador Zezão destacou que a presença constante do Desembargador Mário, na região Sul do Amapá, garantiu o resgate da cidadania de centenas de pessoas que, por meio da Justiça, passaram a acreditar em dias melhores. “Neste momento, queria dizer ao Desembargador, que veio lá do Nordeste, que nós não escolhemos o lugar para nascer, mas escolhemos o lugar para morar, e somos muito gratos por ele ter escolhido o solo amapaense”,

Nos demais pronunciamentos dos parlamentares, duas palavras expressaram a gratidão dos vereadores pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá: justiça e cidadania. “Sempre nos emociona falar de um homem que olhou de um modo especial para a região do Jari. O Desembargador Mário lançou sobre nós um olhar humano, sem preconceitos”, salientou o vereador Walcimar Ribeiro.

HOMENAGEM DO JUDICIÁRIO

HOMENAGEMJARI_103O Juiz Heraldo Nascimento da Costa, em suas palavras de homenagem ao Desembargador Mário, disse que o Magistrado é o grande articulador do progresso em Laranjal do Jari. “Ainda no início dos anos 2000, o Desembargador Mário, com uma visão de autêntico líder, previu o crescimento populacional da Região do Vale do Jari e a demanda jurisdicional, e intentou ações para tornar os trabalhos judiciários mais acessíveis à população”.

O magistrado relembrou que, até outubro de 2003, a região toda do Vale do Jari contava com apenas uma Vara em Laranjal e Vitória do Jari. Em 1º de novembro daquele ano, o Desembargador Mário, na Presidência do TJAP, implantou a 2ª Vara de Laranjal, com a construção de um anexo.

HOMENAGEMJARI_104Hoje, a justiça do Amapá no Vale do Jari possui 4 varas em Laranjal e 1 em Vitória do Jari. Sendo que Laranjal conta também com o prédio mais moderno da Justiça do Amapá. O novo Fórum na região Sul do Amapá é considerado uma das arquiteturas mais modernas do Estado. O espaço fica localizado na Avenida Tancredo Neves, próximo à esquina com a Rua Emílio Neves, na sede do município. Com área construída de 3.453,45m2 e dotado das mais modernas e confortáveis instalações, o novo Fórum foi inaugurado no dia 11 de maio de 2012.

Ao encerrar suas palavras, o Juiz Heraldo Nascimento  disse: “Tudo o que nós fazemos na nossa vida é abrir caminhos, para que outras pessoas possam ir nos nossos passos. Então, tenho certeza que o nosso Presidente Mário Gurtyev abriu muitos caminhos, não somente  em Laranjal do Jari, mas em todo o Estado do Amapá”.

HOMENAGEM DO EXECUTIVO

HOMENAGEMJARI_42O Prefeito de Laranjal, Manoel José Alves Pereira disse que, como munícipe, cidadão e representante do povo, o sentimento é de agradecimento ao Presidente Mário Gurtyev, pela sua dedicação com o Vale do Jari.  “Nós ganhamos um prédio muito bonito por parte do Tribunal, a Prefeitura deste município funciona em um prédio cedido pelo Poder Judiciário, então nós só temos a agradecer a alguém que se dedicou e ainda se dedica para o crescimento do Estado do Amapá”.

HOMENAGEMJARI_59O Prefeito da Cidade e a Presidente da Câmara, entregaram ao Desembargador-Presidente placas de honra ao mérito e o Diploma de Monção de Honra do Mérito, concedido através do Decreto Legislativo nº 172/2013, em homenagem à dedicação e ao trabalho para com o Vale do Jari. “Para nós é um orgulho tê-lo recebendo esta singela homenagem em nossa cidade”, disse o prefeito.

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O Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, bastante emocionado, agradeceu as manifestações de carinho e a homenagem recebida em Laranjal do Jari. Ele disse que os investimentos do Judiciário na região do Vale são frutos de um trabalho em parceria e do apoio dos demais Desembargadores. Salientando que ninguém consegue administrar sozinho. “Aliás também contribuiu para o êxito da minha Gestão, o apoio recebido dos Juízes, que representam parcelas de minhas mãos estendidas em todos os quadrandes do Estado.

HOMENAGEMJARI_102O Desembargador destacou o apoio irrestrito de Magistrados e servidores, e estendeu a homenagem a todos os seus colegas, em especial ao Juiz Auxiliar da Presidência Décio José Santos Rufino. “Na minha primeira gestão, ainda não havia a figura do juiz assessor, mas o Dr. Décio fez esse papel e se empenhou na construção de 22 prédios do Judiciário”.

O Desembargador disse que não planejou um discurso para este momento tão especial. Declarou estar extremamente emocionado, e por isso deixou as palavras saírem do coração.

Texto: Bernadeth Farias

Assessora de Comunicação Social

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