O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Vara da Infância realizou seminário para técnicos da saúde de Santana

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A Vara da Infância de Santana realizou no Hospital Estadual de Santana, o seminário de nivelamento direcionado aos profissionais da saúde estadual e municipal, e também do Núcleo de Assistência a Saúde, que atuam na entidade hospitalar.

 seminário 2Com o apoio da equipe multiprofissional da Vara, composta por: José Paixão (pedagogo); Jonatham Costa Assis (fonoaudiólogo) e Jaqueline Souza (psicóloga), o seminário teve como objetivo aperfeiçoar a comunicação entre o Hospital santanense e o Judiciário, sobretudo, para os casos de mães e gestantes que pretendem entregar os filhos para adoção.

 seminário 1O evento foi bastante produtivo, segundo a responsável pela Vara da Infância e Juventude de Santana, juíza Larissa Noronha. A magistrada ressaltou a importância dessa aproximação para que as informações considerada importantes, referentes à defesa dos direitos das crianças e adolescentes, não se percam e chegue ao Judiciário o mais rápido.

 seminário 5O seminário resultou no surgimento de demandas do hospital referentes a direitos coletivos. Dentre elas, uma que pede a instalação de um posto do cartório de registro civil para emissão de registros de nascimentos e, também, de óbitos, que será submetida ao Corregedor-Geral de Justiça.

-Macapá, 08 de Julho de 2015

Colaboração: Juíza Larissa Noronha

Texto: Edson Carvalho

Fotos: Assessoria da VIJ/STN

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