O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Justiça do Amapá e FCRIA debatem melhorias para o Sistema Socioeducativo amapaense

 fcria 7Atentos às constantes necessidades do Sistema Socioeducativo do Estado do Amapá, a Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude, o Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas, e a Fundação da Criança e do Adolescente (FCRIA), realizaram uma reunião para debater medidas e ações que aprimorem as políticas públicas voltadas ao socioeducando.

 fcria 15Na ocasião, o titular do Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas, juiz Luciano Assis, disse que o encontro teve como objetivo definir estratégias de atuação conjunta, em que a FCRIA apresenta os projetos para que o Judiciário tome conhecimento dos mesmos e possa acompanhar todo o processo de execução e desenvolvimento dos projetos e, se for o caso, fornecer insumos.

Na oportunidade, uma das medidas discutidas foi a de ofertar estágios e trabalho para os egressos. A proposta facilitaria a reinserção de jovens e adolescentes que já cumpriram medidas socioeducativas no mercado de trabalho e também no meio social.

 fcria 5Segundo a Coordenadora Estadual da Infância e Juventude, desembargadora Stella Ramos, a Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude tem como principal papel fazer a integração entre os juízes da infância e os órgãos, tanto do Estado como do Município, que atuam na área socioeducativa.

“Juntos estamos criando uma única agenda, que possa servir de referência para os juízes do interior e que, paralelamente, facilite as demandas do juiz da capital, que também recebe crianças e adolescentes de outros municípios”, frisou a desembargadora Stella Ramos.

 fcria 24Para a Diretora-Presidente da FCRIA, Alba Nize Colares Caldas, a parceria entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, é muito importante para que haja avanços no que tange às políticas públicas direcionadas a crianças e adolescentes.

 fcria 2Nesse encontro, nós fizemos a apresentação de projetos que estão em processo de encaminhamento, mas também demonstramos todo o trabalho que já vem sendo feito pela nossa equipe”, concluiu a Diretora-Presidente da FCRIA.

Macapá, 08 de Julho de 2015

Texto e fotos: Kelison Neves

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