O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Grupo de Trabalho se reúne para estabelecer diretrizes do Programa de Apadrinhamento Afetivo

 afetivo 1Psicólogos e assistentes sociais da FCRIA, Vara da Infância e Juventude e representantes das Casas de Acolhimento estiveram reunidos no Tribunal de Justiça para definir os objetivos do Programa de Apadrinhamento Afetivo.

 afetivo 5No encontro, sob a mediação da Assistente Social da Coordenadoria da Infância e Juventude, Doraylde Santos, foram tratados os objetivos do Programa, perfis de candidatos dispostos a serem padrinhos e madrinhas, perfis das crianças para apadrinhamento, a metodologia para a execução do Programa e a regulamentação para esse apadrinhamento.

A reunião teve como base o que já é feito em outros Estados brasileiros e assim foi sendo desenvolvido um programa que se encaixasse na realidade local, para atender as necessidades das crianças e adolescentes.

 afetivo 9As desembargadoras Sueli Pini e Stella Ramos estiveram na abertura do evento e destacaram que o apadrinhamento pode criar expectativa de adoção para a criança e é preciso ter cuidado para não gerar mais dor e frustração à criança.

“É um desafio o apadrinhamento que não machuque a criança. O apadrinhamento gera uma esperança de conseguir um lar, mas, também frustra”, comenta a Presidente do TJAP, Desembargadora Sueli Pini.

“Temos que pensar no apadrinhamento para aquelas crianças que sabemos que não serão adotadas, mas que ainda podem fazer parte dessa rede de acolhimento”, completa a Desembargadora Stella Ramos.

 afetivo 4O Programa não é regulamentado por legislação federal, entretanto consiste numa prática de auxílio, no sentido de fomentar a convivência familiar e comunitária para aquelas crianças e adolescentes que estão abrigados e sem perspectivas a curto prazo de retornar para as famílias de origem ou de obterem uma família substituta.

Macapá, 06 de Julho de 2015-

Texto: Mayara Mira

Fotos: Kelison Neves

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