O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Estão abertas as inscrições para preenchimento de vaga no Conselho Nacional do Ministério Público- CNMP

0CNMP 2O Tribunal de Justiça do Amapá informa aos interessados que as inscrições para preenchimento de vaga no Conselho Nacional do Ministério Público estão abertas. Os interessados em candidatar-se devem fazê-lo até o dia 8 de julho. A indicação será do Supremo Tribunal Federal, previsto no art. 130, IV, da Constituição Federal.

CNMP 1O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) é um órgão que atua em prol do cidadão de forma fiscalizadora administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Publico no Brasil e de seus membros, com respeito à autonomia da instituição. É formado por 14 membros representando diversos setores da sociedade.

Presidido pelo procurador-geral da República, o Conselho é composto por quatro integrantes do o Ministério Público da União (MPU), três membros do Ministério Público dos Estados (MPE), dois juízes, indicados um pelo Supremo Tribunal Federal e outro pelo Superior Tribunal de Justiça, dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.

É neste contexto que o Juiz inscrito e selecionado irá atuar. Os candidatos podem se inscrever no portal www.stf.jus.br/vagacnmp até a data final do período de inscrição.

-Macapá, 07 Junho de 2015-

Texto: Andréa Maciel

Fotos: Adson Rodrigues

Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial

Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá

YouTube: TJAP Notícias

Flickr: www.flickr.com/photos/tjap_oficial

Instagram: @tjap_oficial 

Programa Conciliando as Diferenças- Rádio 96.9 FM

Programa Nas Ondas do Judiciário- 630 AM

Selo Ouro CNJ Selo 28 Anos TJAP Sessões online Parceiros Digitais

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá utiliza cookies em seu portal e Aplicativos para controle de navegação no site e geração de informações estatísticas, os quais são armazenados apenas em caráter temporário para melhorar a experiência do usuário. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento. Conheça nossa Política de Privacidade, Cookies e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD