O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Reunião do Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição

 gestor 11O Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau e o Comitê Orçamentário do TJAP realizaram a primeira reunião para tratar da implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, bem como o planejamento orçamentário para os próximos cinco anos (2015/2020).

 

 gestor 9A Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau evidencia os recursos para o desenvolvimento de programas, projetos e atividades inerentes à moderna política judiciária, os quais estão identificados na Proposta Orçamentária do Tribunal de Justiça.

 gestor 2Durante a reunião, o Diretor da Assessoria de Planejamento e Organização do TJAP, Job Morais, apresentou os pontos que já fazem parte do Plano de Ação do Tribunal: Infraestrutura na área tecnológica e informação; Governança Colaborativa e comunicação interna são alguns dos itens selecionados, e que terão atenção do Comitê Orçamentário, sempre pensando em formas de inserir e dar maior atenção ao Primeiro Grau.

 gestor 14Representantes do Sindicato dos Serventuários e da Associação dos Magistrados presentes na reunião solicitaram um levantamento de dados sobre a quantidade de servidores por secretaria; os gastos por secretaria, o detalhamento das despesas do Tribunal, o número de servidores, colaboradores, estagiários e bolsistas, entre outros. O objetivo é conhecer a realidade do Tribunal a fim de propor medidas conscientes que beneficiem as classes.

 gestor 13O Juiz João Matos, membro dos Comitês, considerou de máxima importância o conhecimento destes dados. “São dados essenciais para o nosso trabalho, pois somente de posse deles é que poderemos começar a trabalhar realmente. Com os dados e as proposições, montaremos um relatório que será levado à Presidência para que sejam definidas as ações de acordo com o orçamento do Tribunal”, explicou a magistrado.

A próxima reunião está marcada para o dia 20 de julho, onde já com os dados, as necessidades e as propostas de melhoria para o bom funcionamento e trabalho do primeiro grau serão expostas e posteriormente apreciadas pela Presidência do TJAP.

-Macapá, 06 de julho de 2015-

Texto: Andréa Maciel

Fotos: Ana Rosa

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