O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Presidência do TJAP recebeu hoje Decreto de Nomeação do novo desembargador

 nomeado 7No fim da manhã desta quinta-feira (02), a Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá recebeu do Governo do Estado o Decreto nº 3308, de 1º de julho de 2015, que trata da nomeação do Procurador de Justiça, Manoel de Jesus Ferreira de Brito para o cargo de Desembargador.

 nomeado 1O Procurador foi escolhido na noite de ontem, após o recebimento da lista tríplice encaminhada pela Presidência do TJAP ao governador Waldez Góes.

Com a nomeação do Procurador, cabe agora ao Judiciário marcar a data da posse.

A Presidente do TJAP, Desembargadora Sueli Pini, explica que de acordo com o Regime Interno da Instituição, o novo desembargador tem até 30 dias para tomar posse no cargo.

 nomeado 6“Iremos conversar com o Procurador Manoel Brito para definirmos qual a melhor data para agendar a posse, que pode, em face de eventual ausência de quórum no Pleno Administrativo, ocorrer perante a Presidência”.

-Macapá, 02 de Julho de 2015

Fotos: Adson Rodrigues

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