O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Justiça Itinerante Terrestre realiza assistência judiciária no bairro Marabaixo

99terrestre 13A Jornada Itinerante Terrestre foi realizada na Escola Estadual Nilton Balieiro Machado. Dona Siulan Ferreira dos Santos procurou o atendimento do programa Pai Presente para regularizar o registro de nascimento da avó, de 89 anos de idade.

99terrestre 5A neta conta que apesar da idosa possuir os demais documentos, há mais de trinta anos a certidão do registro de nascimento foi extraviada. Muitas tentativas foram feitas no cartório onde a idosa foi registrada. Porém, sem sucesso. Com a idade avançada, os documentos precisam ser atualizados, e tudo começa pelo assento de nascimento para a emissão dos demais.

A urgência para os novos documentos tem como causa a idade avançada da senhora. Aposentada, a cada seis meses ela tem que fazer a prova de vida, que é a comprovação que garante ao segurado continuar a receber seus benefícios previdenciários.

99terrestre 20De acordo com o agente do programa Pai Presente, Michel Douglas Souza da Silva, todas as buscas cartorárias serão realizadas a fim de garantir a emissão do documento em no máximo 30 dias.

Essa foi a 3ª Jornada Itinerante Terrestre realizada na zona urbana de Macapá, durante o ano de 2015. A próxima será no bairro Vale Verde, Distrito Fazendinha, no mês de agosto. Sempre com as parcerias da Polícia Técnico-científica e Ministério Público Comunitário.

 

 

-Macapá, 30 de Junho de 2015

Texto: Edson Carvalho

Fotos Adson Rodrigues

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