TJAP define data para escolha da lista tríplice para o cargo de desembargador

O Pleno do Tribunal de Justiça escolherá, na Sessão Pública do Pleno Administrativo da próxima quarta-feira, 1º de julho, a Lista Tríplice dos membros do Ministério Público, dentre os seis indicados pela Procuradoria-Geral de Justiça, para o provimento da vaga deixada em decorrência da aposentadoria do Desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos.

O procedimento de formação da Lista Tríplice está regulamentado no artigo 37 do Regimento Interno do Tribunal, sendo que cada membro da Corte apresentará lista tríplice individual em voto escrito e fundamentado, valorando-se as posições das listas individuais com os seguintes pesos: três pontos (3) para cada primeiro lugar, dois pontos (2) para cada segundo lugar e um ponto (1) para cada terceiro lugar, formando-se, então, a Lista Tríplice, automaticamente, pelos três candidatos que obtiverem as maiores pontuações.

A presidente do Judiciário do Amapá, desembargadora Sueli Pini, explicou a necessidade de rapidez no processo. “Já estamos há quase seis meses com o cargo vago. A urgência de agilizar esse certame se faz necessária porque a vaga em aberto causa prejuízo ao sistema de Justiça, pois precisamos convocar um juiz para cobrir essa carência, e, claro, quando convocamos, desfalcamos o primeiro grau”.

A lista sêxtupla apresentada pela Procuradoria de Justiça contém os nomes dos Procuradores de Justiça: FERNANDO LUIS FRANÇA; NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO; JOEL SOUZA DAS CHAGAS; MANOEL DE JESUS FERREIRA DE BRITO; JAIME HENRIQUE FERREIRA e da Promotora de Justiça ALESSANDRA MORO DE CARVALHO.

Após escolha da Lista Tríplice, os nomes serão encaminhados ao Governador do Estado, que irá dispor de até vinte dias para nomear o novo desembargador da Justiça Amapaense, na forma do artigo 128, caput e Parágrafo único da Constituição Estadual.

-Macapá, 24 de Junho de 2015

Colaboração: Márcio Régio Evangelista Barroso

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Criado: Quarta, 24 Junho 2015 12:41