O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Tribunal de Justiça realizou 520ª sessão judicial e a 666ª administrativa

 pleno 7O Pleno do TJAP realizou na manhã desta quarta-feira (24) a 520ª (quincentésima vigésima) sessão ordinária onde, em pauta, constaram matérias ligadas a mandados de segurança, agravos em mandado de segurança, conflitos de competências e outras.

 

 pleno 3A desembargadora Sueli Pini presidiu o ato, que contou com a participação dos desembargadores Gilberto Pinheiro, Carmo Antônio, Raimundo Vales, Agostino Silvério, Carlos Tork e Stella Ramos; os juízes convocados João Lages e Mario Mazurek, e o procurador de Justiça, Márcio Alves.

 pleno 6Após a sessão de julgamento, o colegiado cumpriu a sessão administrativa 666ª (seiscentésima sexagésima sexta). Nos comunicados, o desembargador Carlos Tork, na condição de presidente do TRE/AP, informou e convidou seus pares para a inauguração do cartório eleitoral, nesta quinta-feira (25), no município de Porto Grande, às 16 horas.

 plenoEm outro comunicado, a desembargadora Sueli Pini, destacou duas ações que a Justiça do Amapá vai realizar no município de Ferreira Gomes, são elas: quinta-feira, às 18h30, audiência pública no Fórum do município, com a presença confirmada da juíza Geneci Ribeiro de Campos, do Rio Grande do Sul, que achou interessante essa prática exitosa da Justiça local e pretende levar para aplicar em sua região. E na sexta-feira, acontecerá mais uma sessão itinerante do 2º grau de jurisdição.

 pleno 8Na mesma sessão, foi apresentada para apreciação dos desembargadores a primeira versão do documento que a Comissão de Reengenharia do TJAP está elaborando, sobre a nova estrutura administrativa e judiciária. O desembargador Raimundo Vales, presidente da comissão, fez o destaque de cada ponto.

Na ocasião, o juiz Paulo Madeira, presidente da Associação dos Magistrados do Amapá, solicitou prazo para consultar os demais juízes, sobre aspectos contidos no documento referentes à classe, o que foi deferido.

-Macapá, 24 de Junho de 2015

Texto: Edson Carvalho

Fotos: Vandy Ribeiro

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