O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Presidência do TJAP busca cooperação com parlamentares da bancada federal em prol da reestruturação do Judiciário

 emendas 8O Tribunal de Justiça do Amapá receberá recursos federais para custear projetos, conforme o Plano de Estruturação e Modernização do TJAP.

 emendas 2Em encontros realizados em Macapá e Brasília, a Presidente do TJAP, Desembargadora Sueli Pini, apresentou aos parlamentares a planilha de Projeto de Estruturação e Modernização do TJAP, que trata de um estudo técnico sobre o melhor funcionamento do Judiciário no Amapá e contém os tópicos de infraestrutura, construção, reforma e adaptação para melhor atender o jurisdicionado.

 emendas 15O Senador Davi Alcolumbre se comprometeu a liberar a emenda parlamentar no valor de R$1 milhão e 100 mil reais para os projetos de implementação do Centro Integrado da Justiça e Cidadania no Arquipélago do Bailique e reforma geral do Posto Avançado de Pracuúba e de Cutias do Araguari.

 emendas 17A deputada federal Jozi Rocha assinou termo no valor de R$ 1 milhão e 800 mil reais para os projetos de reforma do Fórum da Comarca de Santana; implantação do Processo Judicial Eletrônico-PJE e estruturação Tecnológica do Programa Justiça Móvel

 emendas 18Com emenda no valor de R$ 1 milhão e 50 mil reais, o deputado federal Vinicius Gurgel se comprometeu com a reforma geral do Posto Avançado do Lourenço e aquisição de ônibus equipado para ações de Cidadania e Itinerância.

 emendasA deputada federal Marcivânia Flexa se comprometeu com o projeto de reforma geral das Coberturas do Fórum e anexo da Comarca de Macapá. A emenda da deputada será no valor de R$ 330 mil reais.

 emendas 7A emenda parlamentar de autoria do deputado federal Luiz Gionilson Borges, o Cabuçu, no valor de R$ 550 mil reais, será para readaptação, recuperação e substituição dos sistemas de circuitos elétricos das Comarcas de Macapá e aquisição de duas (02) Vans para promover ações de cidadania.

 emendas 13No mesmo esforço, o deputado federal Roberto Góes disse que irá buscar a liberação de emenda no valor de R$ 1 milhão e 50 mil reais para a ampliação do Parque Tecnológico do TJAP e estruturação tecnológica das Centrais de Conciliação.

 emendas 10Já o Deputado Federal Marcos Reategui se comprometeu a conseguir emenda no valor de R$ 400 mil reais. O recurso será destinado à implantação da gravação audiovisual das audiências e sessões plenárias.

Para a Presidente do TJAP, Desembargadora Sueli Pini, o diálogo entre os Poderes significa respeito e valorização do papel que cada instituição realiza no âmbito do Estado do Amapá. “Temos essa responsabilidade de tomar iniciativas para o bem comum da população. E quem ganha com isso é a sociedade”, concluiu a Desembargadora-Presidente.

Macapá, 30 de junho de 2015-

Texto: Hugo Reis

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