O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

TJAP se prepara para realizar a segunda Sessão Itinerante de 2015

--itinera 9O Tribunal de Justiça do Amapá realizará nesta sexta-feria, 26 de junho, às 9 horas, a 17ª Sessão Itinerante de 2º grau, no Fórum da Comarca de Ferreira Gomes, localizado a aproximadamente 137 quilômetros de Macapá. Esta é a segunda no ano em vigência e faz parte do calendário de Sessões Itinerantes do 2º Grau programadas para 2015.

 

--itinera 8Serão julgados processos tanto da Comarca de Ferreira Gomes, quanto de Porto Grande, em grau de recurso no 2º grau de jurisdição. A realização desta ação promove o deslocamento do Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá para os municípios do interior do Estado, visando aproximar o Poder Judiciário das comunidades locais.

--itinera 11Para a Presidente do TJAP, Desembargadora Sueli Pini, essas sessões são de extrema importância. “Além de proporcionar essa aproximação entre a população e o Poder Judiciário, as Sessões Itinerantes do 2º Grau também atendem demandas provenientes do 1º Grau”, enfatizou.

A Resolução Nº 023/2005/CNJ, regulamenta a Justiça Itinerante de 2º grau e prevê a realização de sessões jurisdicionais do Tribunal de Justiça (Pleno, Seção Única e Câmara Única) em comarcas do interior do Estado.

--itinera 10Após a realização da Sessão Itinerante do 2º Grau em Ferrreira Gomes, o cronograma de 2015 seguirá a seguinte ordem: dia 28 de agosto no Fórum da Comarca de Pedra Branca do Amapari; dia 18 de setembro será a vez do Fórum da Comarca de Oiapoque; dia 23 de outubro acontecerá no Fórum da Comarca de Laranjal do Jari; dia 13 de novembro no Fórum da Comarca de Mazagão e dia 7 de dezembro no Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá, finalizando as sessões para o ano em vigência.

-Macapá, 25 de junho de 2015-

Texto: Andréa Maciel

Fotos: Adson Rodrigues

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