O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Juíza Larissa Antunes reúne com a diretoria do Hospital de Santana para discutir cumprimento de Medidas Socioeducativas

-reunião 2A reunião foi provocada após a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, ter recebido um ofício da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania –SEMASC/ Centro de Referência Especializado de Assistência Social- CREAS, no qual o órgão denuncia que o Hospital Estadual de Santana (HES), além de estar recusando adolescentes que cumprem medidas socioeducativas estipuladas pela Justiça, estariam também sendo expostos a trabalhos degradantes dentro da instituição.

A juíza de Direito da Infância e Juventude Larissa Noronha Antunes, convocou a reunião e convidou os representantes do Hospital para prestar esclarecimentos sobre a denúncia apresentada.

-reunião 3Na ocasião a direção do HES alegou lamentar o mal entendido, tendo sido apenas uma situação isolada de um adolescente que se recusou a desempenhar a tarefa a ele atribuída (limpar uma ambulância), e que não há de forma alguma a existência de trabalhos impróprios dentro da unidade hospitalar.

-reuniãoNo encontro, que contou também com as participações do diretor Carlos Marco Santos Galan e do responsável pela prestação de serviços comunitários Arcângelo Brito, ambos do HES, ficou acordado que o hospital vai continuar de portas abertas para que a Justiça encaminhe adolescentes para cumprimento de medidas socioeducativas na instituição.

Outro assunto discutido, que finalizou a reunião, foi sobre a realização de um seminário sobre o tema da adoção para os técnicos do HES, com data marcada para acontecer nos dias 02 e 03 do mês de julho.  

 -Macapá, 22 de junho de 2015-

Texto: Sérgio Bringel

Fotos: Vara da Infância e Juventude de Santana

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