Pleno do TJAP realiza 519ª Sessão Ordinária Judicial

Nesta quarta-feira (17), a Corte do Tribunal de Justiça do Amapá realizou a 519ª Sessão Ordinária Judicial do 2º Grau. Na ocasião, foram julgados oito processos dos que constavam na pauta e em continuação de julgamento. (VISUALIZAR FOTOS)

Na oportunidade, foram julgados mandados de segurança, ação penal, agravo regimental e embargo de declaração no mandado de segurança.

Presidida pelo desembargador Raimundo Vales, a Sessão Ordinária Judicial teve a participação dos desembargadores Carmo Antônio de Souza, Agostino Silvério, Carlos Tork, e Stella Ramos; dos juízes convocados Mário Mazurek e João Guilherme Lages; além do Procurador de Justiça do MP, Roberto Alvares.

A Sessão Ordinária é realizada toda quarta-feira e julga os méritos das ações de competência do Pleno. Já a Sessão Extraordinária, quando convocada, só acorre quando há um número relevante de julgamentos pendentes.

Para haver Sessão, é necessária a presença de dois terços do Colegiado. Qualquer cidadão ou cidadã pode ter acesso às informações sobre processos que tramitam no âmbito do Tribunal, exceto as que exigem por lei, segredo de justiça.

-Macapá, 17 de junho de 2015-

Texto: Kelison Neves

Fotos: Vandy Ribeiro

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Criado: Quarta, 17 Junho 2015 07:39