Vitória do Jari: 137 conciliações em 10 dias de audiências

              -Macapá, 25 de fevereiro de 2013-

Uma marca histórica. Em dez dias de audiências, Vitória do Jari atingiu o significativo número de 137 conciliações em 160 audiências. E mais: dessas 137 conciliações, nada menos que 125 ocorreram em processos de conhecimento, resolvidos por sentenças homologatórias, e somente 12 foram decisões em execuções já em andamento. Esse número foi  alcançado somente em ações de cobrança movidas contra o Município de Vitória do Jari por servidores municipais, nas quais eram pleiteados salários e gratificações.

A ideia de uma pauta contemplando exclusivamente esses processos, com audiências pela manhã e pela tarde, surgiu no fim do ano passado em conversas com integrantes daquela que viria a ser a nova administração municipal, que tem à frente o Prefeito Raimundo Dielson Nei de Souza. Vitória do Jari sempre tivera um histórico de alto número de lides de servidores contra o Município, tendo sido julgadas várias delas no decorrer de 2012. A administração que então findava deixava um passivo já significativo, com dezenas de novas ações ajuizadas em novembro e dezembro.

O então Juiz Titular da Comarca, Luiz Carlos Kopes Brandão, propôs que fosse feita uma pauta especial e concentrada para esses feitos nas duas últimas semanas de janeiro, com ampla divulgação pelos meios de comunicação. A proposta teve o apoio do Ministério Público e a adesão entusiasmada dos novos governantes, e os preparativos foram feitos, tendo cabido ao serventuário Edivan Araújo Lima o papel de escrivão e mediador em todas as audiências.

A empreitada, encerrada já sob a condução da Juíza Délia Silva Ramos, que assumiu interinamente a Comarca no dia 1º de fevereiro e tomou posse como Juíza Titular no dia 6 de fevereiro, foi um sucesso por vários motivos. Para o Judiciário, significou, dentre outras coisas, a diminuição do estoque de processos por uma via satisfatória para ambas as partes. Para o Município, segundo seus procuradores jurídicos, permitiu um melhor controle de seu orçamento neste início de gestão; acarretando a redução dos custos, já que em várias transações o pagamento será feito com abatimento de valores e em parcelas, proporcionando-lhes a oportunidade de darem uma resposta rápida à população em uma questão tão sensível. Tanto que já pensam eles em solicitar a realização de nova programação de conciliações a partir do mês de abril, abrangendo as novas ações ajuizadas desde janeiro.

Colaboração: Juiz Luiz Carlos Kopes Brandão

Bernadeth Farias

Assessora de Comunicação Social

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Criado: Sexta, 22 Fevereiro 2013 09:33