Presidência do TJAP ajusta acordo em prol dos servidores em audiência de conciliação

Membros do Tribunal de Justiça do Amapá e diretoria do Sindicato dos Serventuários da Justiça participaram de audiência de conciliação que culminou com um acordo de suspensão do movimento grevista. O desembargador Carlos Tork intermediou a negociação entre os interessados, que definiram os principais pontos de reivindicação da categoria.

Diligências dos Oficiais de Justiça- Considerando que a Comissão de Oficiais de Justiça manejou recurso administrativo e o processo foi distribuído ao Tribunal Pleno, deliberou-se pela criação de uma Comissão de Estudo, composta por um representante da Corregedoria, Desembargador Carlos Tork; Diretor Financeiro do TJAP; presidente do SINJAP e pelo oficial de Justiça Geraldo Majela.

Reajuste dos Cargos Efetivos- O Tribunal promoverá o pagamento do percentual de mais 2% (dois por cento) sobre os vencimentos de abril dos cargos efetivos e funções de confiança, a partir de 01.07.2015.

Implementação das Promoções- As promoções dos servidores, cujo processo encontra-se em fase final de instrução, será implementada a partir de 01.07.2015. Quanto ao retroativo, o TJAP incluirá os valores na proposta orçamentária de 2016.

Sobre a Compensação de Horário nos dias de Greve- Haverá a compensação de horário dos dias referentes à greve em uma hora por dia.

Suspensão das Ações e suas penalidades- A Ação Declaratória de Abusividade do Direito de Greve fica suspensa por 90 (noventa) dias, após o que, não havendo qualquer manifestação de paralisação ou greve, a Presidência pedirá o seu arquivamento.

Sobre os Abonos dos Chefes de Secretaria, Subchefes de Secretaria e Chefes de Cartório de Distribuição - Será mantido o Abono aos Chefes de Secretaria, que se estenderá até março de 2016.

A Presidente do TJAP, desembargadora Sueli Pini, destacou a boa vontade da administração e o propósito de reconhecer e valorizar o servidor, porém, a forte crise econômica que o País passa e a oneração crescente da Folha de Pagamento, impossibilitam os investimentos necessários em setores importantes da estrutura do Judiciário Amapaense, o que prejudica muito a sociedade.

“Sei que o servidor do Judiciário, junto com os magistrados e os colaboradores, todos fazem acontecer o trabalho da Justiça. A equipe da presidência do TJAP vem fazendo um trabalho árduo para conjugar os muitos interesses que sempre exigem cada vez mais recursos. Agora o desafio é fazer mais contenção de despesas ainda para termos possibilidade de iniciarmos algum investimento na melhoria estrutural do Judiciário e ampliar o acesso do cidadão à Justiça, pois afinal é ele quem paga a pesada conta que a máquina Judiciária custa. Hoje houve um consenso e conseguimos chegar naquilo que é satisfatório e certamente bom para o servidor”, concluiu a Presidente.

-Macapá, 15 de junho de 2015-

Texto: Denis Santana

Fotos: Adson Rodrigues

Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial

Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá

YouTube: TJAP Notícias

Flickr: www.flickr.com/photos/tjap_oficial

Instagram: @tjap_oficial 

Programa Conciliando as Diferenças- 96.9 FM

Programa nas Ondas do Judiciário- 630 AM

Detalhes

Criado: Segunda, 15 Junho 2015 04:08