O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

TJAP recebe lista sêxtupla do MP para a vaga de desembargador

LISTA 4

 

Em ofício encaminhado ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, a Procuradoria-Geral de Justiça do Amapá apresentou a lista com os nomes dos seis procuradores que concorrerão ao cargo de desembargador do TJAP.

LISTA 2A vaga destinada ao Ministério Público do Amapá é decorrente da aposentadoria do desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos, ocorrida em janeiro deste ano.

A lista sêxtupla é composta pelos seguintes candidatos, em ordem de pontuação alcançada em votação na Procuradoria de Justiça:

LISTA 1Procurador de Justiça FERNANDO LUIS FRANÇA (5 votos); Procurador de Justiça NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO (4 votos); Procurador de Justiça JOEL SOUZA DAS CHAGAS (3 votos); Procurador de Justiça MANOEL DE JESUS FERREIRA DE BRITO (3 votos); Procurador de Justiça JAIME HENRIQUE FERREIRA (3 votos); Promotora de Justiça ALESSANDRA MORO DE CARVALHO (3 votos).

LISTA 3

Com a indicação da Lista Sêxtupla, o Processo Administrativo nº 000717/2015-SG, referente aos atos de escolha do novo desembargador, terá imediata tramitação, que culminará com a Sessão Pública do Pleno Administrativo do TJAP na escolha da lista tríplice, com data a ser definida.

De acordo com o artigo 37 do Regimento Interno do Tribunal (Resolução nº 006/2003-TJAP), será encaminhada Lista Tríplice para o Governador, cuja composição observará o disposto nos incisos II e III do mesmo artigo, que prevêem a formação de uma lista tríplice por cada um dos Membros do Tribunal votantes, sendo que a lista final será formada automaticamente pelos candidatos que mais vezes figurarem nas listas individuais.

-Macapá, 15 de Junho de 2015

Texto: Edson Carvalho

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