E é com o pensamento de sempre estar próximo e acessível de quem precisa da Justiça Estadual, que se deu origem a uma iniciativa pioneira nesta gestão.

A Presidente do TJAP, Desembargadora Sueli Pini e o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Carmo Antônio de Souza, deram início ao Projeto GABINETE INSTITUCIONAL ITINERANTE. As segundas-feiras, ambos magistrados realizam atendimentos no Fórum de Macapá; e as terças-feiras, a cada quinze dias, os atendimentos ocorrem no Fórum de Santana.

 

 

COMPROMETIMENTO-Dentre as diversas ações importantes desenvolvidas durante esse período, destaca-se a realização do Fórum Interno para a elaboração e aprovação do Planejamento Estratégico do Judiciário do Amapá para o período 2015/2017; a elaboração do Relatório de Consolidação das Propostas de Contenção e Redução de Despesas do TJAP; a realização de Pesquisa de Satisfação com usuários do Sistema de Justiça do Estado do Amapá, concentrada nos Fóruns de Macapá e Santana; II Workshop de Modelagem e Otimização de Processos de Negócio do TJAP; Workshop sobre Harmonização de Cálculos Judiciais; Realização do Casamento na Comunidade em Parceria com o SESI; prestação de serviços da Justiça na Ação Global 2015; Lançamento do Programa “Jovens Construindo o Futuro: Do Direito ao Deleite de Ler e Escrever”; Jornadas Itinerantes Fluviais e Terrestres; Audiências Públicas; Sessões Itinerantes do 2º Grau fora da capital; curso, palestras, seminários, reformas e inaugurações de núcleos de conciliação e uma série de atos administrativos para melhor e mais célere condução das atividades do Judiciário.

INAUGURAÇÕES-

Com o objetivo de dar ênfase ao ato de conciliar e ao trabalho com a comunidade escolar, além de prestigiar a relação de 25 anos entre o TJAP e a UNIFAP, o Judiciário Inaugurou o Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania – Central de Conciliação/ Núcleo de Mediação Universitária e na UNIFAP.

Ainda sobre a relação Justiça/Academia, o Judiciário do Amapá inaugurou o Centro Judiciário de Resolução de Conflitos, na Extensão Faculdade Estácio Amapá/FAMAP. Esta ação faz parte da política desta gestão de priorizar a Conciliação.

INVESTIMENTO EM TECNOLOGIA-

No setor de Tecnologia da Informação (TI), a gestão dinâmica e participativa da atual presidência também contribui para dar continuidade ao Programa de Desenvolvimento Tecnológico do TJAP. E a prova disso, é que já estão em fase de homologação, e devem entrar em atividade em breve na Divisão de Sistemas Judiciários, a Conclusão das Adequações Cliente/Servidor para o CEJUSC; a Conclusão das Adequações do Banco de Dados para O CEJUSC; a Vinculação de Processos- BD, e Cliente/Servidor e Vinculação de Processos- Escaninho WEB.

Já na Divisão de Sistemas Administrativos, entrará em atividade, a Coleta de Dados da Justiça Aberta.

Outros processos importantes ainda estão em desenvolvimento, entre eles, a criação da Atermação CEJUSC; Criação da Audiência CEJUSC; Módulo de qualificação dos servidores; O Tucujômetro de 2º Grau e o Painel de Localização de Juízes, na presidência e corregedoria do TJAP.

ATUAÇÃO NO INTERIOR

E as ações do Judiciário também chegaram ao interior do Estado. No município de Amapá, o TJAP realizou Audiência Pública e Sessão Itinerante do 2º Grau; em Calçoene, Tartarugalzinho e Amapá houve a realização de curso de conciliação e mediação para servidores. Já em Oiapoque o “Projeto Musica sem Fronteira”, oportunizou a entrega de instrumentos musicais para viabilizar a formação de uma banda de música, além da realização da Oficina de Formação Musical voltada especialmente para crianças e adolescentes de baixa renda e em situação de risco social.

COMUNICAÇÃO

Com inauguração da “Judici Rádio Juiz Mário Kaskélis”, que tem a finalidade de transmitir aos ouvintes da Capital, interior do Amapá e ilhas do Estado do Pará, conhecimento sobre tudo que acontece no Poder Judiciário brasileiro e local, o Judiciário estreou dois programas radiofônicos. “Conciliando as Diferenças” e “Nas Ondas do Judiciário” representam um novo momento vivido pela Justiça do Amapá, que sempre esteve de portas abertas para a população local, e que agora abre também suas portas para o Brasil e para o mundo pelas ondas do rádio e pelas redes sociais.

“Sempre fui uma magistrada de contato direto com as pessoas. Trouxe comigo para o desembargo os ensinamentos valiosos e virtuosos da Justiça de 1º Grau. Não posso deixar cidadãos que são os destinatários dos serviços do Judiciário, sem respostas. E a minha maior preocupação é justamente com o jurisdicionado que vê na Justiça, muitas das vezes, a única esperança de reparação de seus direitos”, disse a presidente do TJAP.

RESPONSABILIDADE AMBIENTAL

E por ter consciência ambiental, a administração vem priorizando práticas que visam contribuir com a preservação do meio ambiente, além da contenção de despesas e do desperdício

GESTÃO DE PESSOAS-

Lançamento do Projeto “Perfil de Saúde do Servidor”.

O projeto tem como finalidade levantar informações sobre a saúde dos magistrados e servidores, para assim delinear o perfil de saúde e doença, com foco especial para as doenças crônicas, como diabetes, hipertensão arterial, obesidade e hábitos prejudiciais à saúde como, sedentarismo, alcoolismo, fumo, alimentação imprópria e estresse.

Recadastramento dos Servidores – concluído, a ser disponibilizado na intranet no período de 29 de junho a 31 de julho de 2015.

Banco de Habilidades e Competências (Banco de Talentos) – concluído, a ser disponibilizado no período de 29 de junho a 31 de julho de 2015.

Convocação dos três médicos aprovados no concurso público do TJAP realizado em 2014.

Promoção Funcional referente aos anos-base de 2010, 2012 e 2014, a ser implementado a partir da folha de julho de 2015. Cerca de 275 servidores serão beneficiados.

Reajuste no auxílio-alimentação passando de 850,00 para 1.000,00 e estipulando 75% para os servidores civis à disposição.

Resolução nº 989/2015-TJAP – altera a Res. 717/2012-TJAP que regulamenta o instituto do adicional de qualificação no âmbito do TJAP. Estende o benefício de adicional de qualificação aos servidores que possuam graduação, cujo curso não constitua requisito para ingresso no cargo de provimento efetivo, independentemente da correlação entre as áreas de interesse e as atribuições do cargo efetivo.

Resolução nº 985/2015 – regulamenta a licença com a finalidade de aperfeiçoamento profissional dos servidores do Poder Judiciário

Resolução nº 998/2015 – altera a Res. 629/2012-TJAP - a licença maternidade e paternidade não suspende o estágio probatório.

INICIATIVAS

Lançar debates com temas atuais, delicados e ainda tabus é uma forma da Justiça do Amapá estar ciente do que a nossa sociedade vive e para isso propor discussões, reflexões e diminuir preconceitos. Por isso, o Judiciário realizou o I Seminário Estadual de Adoção, com o tema “Adoção: Fenômeno Biológico, Social, Psicológico e Jurídico”.

ATERMAÇÃO DESCENTRALIZADA

A presidência do TJAP inovoudisponibilizando atendimento especializado ao micro e pequeno empresário em um balcão de atermação da Casa de Justiça e Cidadania, localizada na Rede SUPERFÁCIL, na zona sul da Capital. O objetivo é desenvolver um trabalho de parceria com o SEBRAE/AP para que o micro e pequeno empreendedor tenham mais uma opção de atendimento. O serviço do “Balcão de Atermação” e a “Tribuna Empresarial” estão à disposição do micro e pequeno empreendedor.

CAMPANHAS- Apoio, incentivo e adesão à campanha “Justiça e Paz em Casa”, encabeçada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Campanha aconteceu no período de 09 a 13 de março, em todo o Brasil. Nas Comarcas da Capital e do Interior foram realizadas inúmeras audiências, envolvendo a temática e compreendendo também casos como abandono material, agressão, estupro de vulnerável e crime praticado contra menores, além de mobilizar a sociedade para a causa da violência doméstica.

O Judiciário amapaense também acreditou na importância do Movimento pela Paz nas escolas, com o objetivo de discutir medidas que visem diminuir os índices de violência nas escolas de Santana. Durante reunião com representantes do Movimento, propostas foram elencadas, como: construção de creches, aumento do policiamento escolar e emenda parlamentar para captar recursos para melhorar o sistema de segurança das escolas, entre outros. A violência é um grave problema na sociedade atual e precisa de medidas que a contenham.

PROGRAMAS-

E os programas já implantados na Justiça do Amapá ganharam novas atenções e nova roupagem. É o caso do programa de Menor Aprendiz. O Tribunal de Justiça em parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) organiza encontros de caráter educativo, palestra sobre Ética no Trabalho, além do repasse de ensinamentos e princípios de cidadania aos jovens para que os utilizem na vida profissional e até mesmo na vida pessoal.

O Programa “Jovens Construindo o Futuro: do Direito ao Deleite de Ler e Escrever”, de iniciativa do Tribunal de Justiça do Amapá objetiva priorizar a ação continuada e de complementação educacional para bolsistas e estagiários do TJAP, com a promoção de atividades de leitura obrigatória, sócio-pedagógicas, artístico-cultural, desportivo-lúdicas e de lazer.

JORNADAS ITINERANTES FLUVIAL E TERRESTRE- Nestes primeiros cem dias de gestão, o TJAP deu máxima atenção às Jornadas Itinerantes Fluvial e Terrestre. As ações fluviais acontecem no Arquipélago do Bailique e as terrestres em diferentes pontos de Macapá. As primeiras ocorreram no Conjunto Macapaba e no Monte Tabor.

PARCERIAS-

A Justiça do Amapá consolidou a parceria com o SESI e REDE GLOBO durante a XXII Ação Global. Na oportunidade as atividades desenvolvidas pelo Judiciário foram: Audiências conciliatórias; regularização de Registro Civil (nascimento, óbito e casamento); reconhecimento voluntário de paternidade por meio do Programa Pai Presente; serviços da Casa de Justiça e Cidadania do TJAP; Programas de Políticas Públicas da Infância e Juventude da Justiça do AP e atendimento da equipe multiprofissional do Juizado de Violência Doméstica.

HOMENAGENS-

Para homenagear magistrados e servidores durante as datas comemorativas, a presidência em singela homenagem, reverenciou as mulheres magistradas servidoras e colaboradoras no Dia Internacional da Mulher, bem assim no Dia das Mães.

NOSSA REVERÊNCIA

Homenagens que também se estenderam em forma de reverência. Com o lançamento da coluna “Nossa Reverência” no PORTAL DO TJAP, a presidência busca prestigiar e valorizar o comprometimento e a dedicação de magistrados, servidores e colaboradores do Poder Judiciário amapaense. Através desta ferramenta é possível compartilhar e conhecer um pouco do trabalho de cada um dos reverenciados. A coluna é publicada toda sexta-feira.

PREOCUPAÇÃO COM O SERVIDOR

E pensar no bem estar do seu quadro faz parte da gestão da nova presidência do TJAP, por isso a Instituição licitou o plano de saúde em grupo de seus magistrados e servidores. Trata-se da contratação mais expressiva destinada à gestão de pessoas da Justiça amapaense.

NOVAS PARCERIAS

A administração do TJAP firmou convênio de cooperação técnica com o TRE para a utilização de quatro salas do Tribunal Regional Eleitoral para sediar a Escola Judicial do Amapá. Na oportunidade também foi firmada parceria com o Ministério Público e OAB para promover curso de capacitação sobre direito eleitoral.

Para a presidência do TJAP, órgãos e Poderes afins têm que trabalhar sempre em conjunto visando economia e otimização na entrega dos serviços à população.

PARCERIA COM A EMPRESA EDP

O Judiciário também firmou parceria com a Empresa EDP no intuito de construir um Centro de Acolhimento em Porto Grande, após observar o atendimento realizado às crianças e adolescentes na região que são acolhidas em instituições nos municípios de Macapá, Santana ou Pedra Branca do Amapari distantes cerca de 110 km de Porto Grande. Esta distância rompe drasticamente o contato familiar e dificulta o atendimento adequado.

O Educandário Dom Alexandre será encarregado de administrar o local. O projeto beneficiará cerca de 30 a 40 crianças e adolescentes na faixa etária de 0 a 17 anos e beneficiará mais de 500 adolescentes através de cursos profissionalizantes. Este ato faz parte do Projeto Construindo o Amanhã.

PARCERIA COM A OAB

A OAB promoveu parceria entre as Instituições, visando atuar em prol dos deficientes, visto que os juízes e advogados, são imprescindíveis para a defesa do direito destas pessoas.

RECONHECIMENTO

E como forma de agradecer e reconhecer o esforço de alguns parceiros, a Presidência do TJAP entregou certificados e Selo “Amigo da Justiça” concedido aos ex-deputados federais Evandro Milhomem e Luiz Carlos.

A entrega do selo foi um reconhecimento do Poder Judiciário pelo importante serviço prestado em prol da Justiça e do jurisdicionado com a liberação de emendas parlamentares. As emendas liberadas pelos deputados somaram o valor de aproximadamente três milhões de reais.

VISITAS INSTITUCIONAIS

Toda cooperaração vem de encontros, reuniões, onde cada um apresenta sua ideias, propostas e metas. Para isso as visitas institucionais são a ponte para que as partes se reúnam e discutam propostas.

Nesses cem dias de gestão, a magistrada já recebeu o catarinense Sadi Luiz Hendger, novo superintendente do Banco do Brasil no Amapá, que visitou o gabinete da presidência do TJAP acompanhado do gerente da agência que atende o setor público do Estado, Eládio Alvarez Correa. O encontro objetivou conhecer o Poder Judiciário e apresentar propostas para a nova gestão, bem com discutir assuntos pertinentes à parceria entre ambos, como serviços bancários, arrecadação e depósitos de valores.

Houve também a visita de parlamentares da Câmara e do Senado Federal, entre eles o deputado federal Vinícius Gurgel; a deputada estadual Luciana Gurgel; o senador pelo Amapá, Davi Alcolumbre; a Deputada Federal Janete Capiberibe; o senador João Alberto Capiberibe; o deputado federal Marcos Reategui; a deputada federal Jozi Rocha; bem como prefeitos, vereadores, líderes religiosos, presidentes de associações de moradores, estudantes e jurisdicionados.

INCENTIVO

Incentivar a produção de talentos culturais dentro do Judiciário é uma das marcas da administração. Um dos exemplos é o apoio ao Coral do TJAP. Durante encontro com a Presidente, a magistrada sem comprometeu a apoiar o grupo para a participação no Festival Internacional de Corais, que ocorrerá em Balneário Camboriú/SC; a compra de equipamentos e instrumentos musicais; destinação de um espaço para ensaios; apoio à realização do Concerto em comemoração aos 20 anos do Coral e da tradicional cantata natalina no final do ano.

                                                                                                  

E é com esse comprometimento e responsabilidade, em especial com os membros, magistrados, servidores, colaboradores e com o cidadão, que esses cem dias de trabalho, representam não só o começo de uma gestão, mas, sim, de um desafio: que é tornar a Justiça do Amapá efetivamente eficiente, transparente e comprometida com a sociedade que serve.

AGRADECIMENTO

E o êxito de todo esse trabalho só foi possível pela união e esforço de todos: Desembargadores, juízes, servidores, colaboradores, terceirizados, estagiários e bolsistas. “Ninguém é mais inteligente do que todos nós juntos. Ninguém faz um bom trabalho sozinho".

Macapá, 12 de Junho de 2015-

Texto: Bernadeth Farias, Sérgio Bringel, Hugo Reis e Andrea Maciel

Fotos: Adson Rodrigues

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