O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Audiências de Conciliação e Casamento Comunitário marcam mais uma edição da Jornada Itinerante Fluvial no Bailique

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Ao longo de cinco dias, a Justiça do Amapá realizou a 115ª Jornada Itinerante Fluvial no Arquipélago do Bailique. Na oportunidade, o Poder Judiciário amapaense realizou mais de 100 audiências conciliatórias para resolução de conflitos possessórios; além de palestras, casamento comunitário e emissão de documentos. (VISUALIZAR FOTOS)

 

--115ª jornada 4Nesta edição cerca de 50 pessoas, entre magistrados, serventuários, colaboradores e parceiro concentraram os esforços nas comunidades de Vila Progresso e Vila Macedônia devido à demanda existente na área. Mas a força tarefa também se dirigiu para outras localidades como Vila Itamatatuba, Limão do Curuá, Ipixuna Miranda e adjacências.

--115ª jornada 12Com o intuito de ampliar o índice de produtividade da ação, o Coordenador da Jornada, juiz Luciano Assis, destacou que nesta edição do evento foi possível reduzir, quase pela metade, a quantidade de servidores do Judiciário deslocados para o Bailique, e aumentou o número de parceiros. A medida resultou em um expressivo abatimento das despesas da Jornada, mas sem prejudicar a qualidade dos serviços ofertados.

“A ideia agora é ampliar o acesso aos nossos serviços e modificar um pouco a nossa metodologia de trabalho”, ressaltou o Coordenador da Jornada.

--115ª jornada 7Durante o evento, um dos casos que mais chamou a atenção da equipe foi o de um garoto, de apenas dez anos, que se sentindo ridicularizado pelo nome escolhido, com o consentimento dos pais, entrou com uma ação na Justiça para trocar o nome por outro de sua própria escolha. O pedido do menino foi analisado e, posteriormente, atendido pelo Poder Judiciário.

Também durante a Jornada, foram distribuídos 60m³ de água tratada, 50 litros de sulfato de alumínio e 20 caixas de hipoclorito.

--115ª jornada 36Também houve a realização de cinco casamentos comunitários, dois na Vila Progresso e três na Vila Itamatatuba, o que facilitou a vida de pessoas de baixa renda, que desejavam oficializar a união matrimonial.

Pensando já na próxima ação da Justiça Itinerante, a coordenação da Jornada confirmou a presença de dois professores na 116ª Jornada Itinerante Fluvial, que irão ministrar uma série de palestras voltadas, exclusivamente, à população ribeirinha, onde serão debatidos temas relacionados às drogas e à prostituição infantil.

--115ª jornada 11Conhecendo as dificuldades de deslocamento e econômicas da população ribeirinha, a Justiça Itinerante tem como principal objetivo quebrar as barreiras que impedem que essas pessoas tenham acesso a serviços básicos.

--115ª jornada 21A 115ª Jornada Itinerante Fluvial foi presidida pelo titular do Juizado da Infância e Juventude - Área de Políticas Publicas e Execução de Medidas Socioeducativas-, juiz Luciano Assis, e contou com o apoio de órgãos parceiros como a Justiça Federal, Ministério Público Federal, Defensoria Pública, Ministério Público Estadual, CAESA e INSS.

-Macapá, 11 de Junho de 2015-

Texto: Kelison Neves

Fotos: Vandy Ribeiro

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