Empresários do Amapá são atendidos no Gabinete Institucional Itinerante no Fórum de Macapá

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Na manhã desta segunda-feira (08), o Corregedor-Geral do TJAP, Desembargador Carmo Antônio de Souza, realizou mais um atendimento itinerante no Gabinete Institucional, que funciona no Fórum da capital. Na oportunidade, empresários do Amapá entregaram uma petição ao magistrado solicitando estudos para modificar taxas do DUT-eletrônico. (VISUALIZAR FOTOS)

--itinerante 3 “Os empresários entendem que da maneira que foi instituído o DUT-eletrônico onerou demais as transações. Então, eles vieram exatamente pedir para que seja verificada a possibilidade de diminuir esses valores. Segundo eles, com os valores que estão cobrando, as transferências de veículos ficam caras e isso acaba inviabilizando que as pessoas transfiram ou comprem novos veículos”, explicou o Corregedor-Geral do TJAP.

O Desembargador Carmo Antônio disse que irá realizar um levantamento para saber o real valor das taxas do DUT-eletrônico, e se ela está no padrão nacional ou não. Inicialmente o caso estará em fase de estudo.

--itinerante “Temos que avaliar como esse custo pode afetar a população. A Presidência do TJAP já se manifestou e juntos iremos tratar sobre esse assunto. Vamos estudar o que está acontecendo em outros Estados, e verificar se nós estamos fora do padrão nacional dessa tabela cobrada, se for o caso, nós teremos que retornar a esse padrão. Eu me comprometo com esse caso e irei verificar o que está acontecendo no Brasil”, informou o magistrado.

--itinerante 14 Além dos empresários, o corregedor também atendeu juízes, servidores e jurisdicionados. O objetivo do projeto Gestão Itinerante é levar atendimento descentralizado do segundo grau do Judiciário para o primeiro grau.