O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Justiça do Amapá funcionará em regime de plantão nos dias 4 e 5 de junho

-feriado 12

Em razão do feriado Nacional de “Corpus Christi”, que recaíra na quinta-feira, dia 04 de junho de 2015; e considerando que com a paralisação na quinta-feira, por conta do feriado, interrompe-se o ritmo dos serviços administrativos e jurisdicionais, ocorrendo significativa ausência do jurisdicionado às unidades judiciárias no último dia da semana, com prejuízo às atividades normais da Justiça Estadual; considerando que os plantões funcionarão normalmente nesse dia, sem prejuízo às causas prioritárias e urgentes, a Presidência do TJAP resolveu suspender o expediente da Secretaria do Tribunal de Justiça e dos Ofícios Judiciais e Extrajudiciais da Justiça do Estado do Amapá no dia 05 de junho de 2015 (sexta-feira).

-feriado 2No entanto, fica mantido o funcionamento dos plantões definidos pela Presidência e pela Corregedoria-Geral da Justiça, ficando prorrogados todos os prazos processuais e administrativos que vencerem nesta data, para o dia 08 de junho de 2015, nos Foros Judiciais de Entrância Inicial e Final do Estado e nas Secretarias do Tribunal de Justiça.

-Macapá, 03 de Junho de 2015-

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