EJAP cumpre cronograma com a realização de mais um curso de aperfeiçoamento
Com o objetivo de apresentar a estrutura contemporânea das situações jurídicas patrimoniais, diferenciando a posse e a propriedade, e também os mecanismos de proteção possessória, inclusos no novo Código de Processo Civil, a Escola Judicial do Amapá realizou um curso fundamentado no tema: “Direitos Reais - Ações Possessórias”. (VISUALIZAR FOTOS)
A importância do curso parte da necessidade de fixar a compreensão das relações apropriativas e de posse de acordo com a função social, traçada constitucionalmente.
O renomado professor e mestre Cristiano Chaves de Farias destaca a importância da matéria por sua grande abrangência teórica e prática. Ele ressalta que, a chegada do novo CPC e as discussões nos tribunais superiores justificam totalmente uma revisita a esse tema, por conta das novidades surgidas.
Por outro lado, o mestre acentua a praticidade do tema porque diz respeito ao dia a dia das pessoas, quanto ao direito de moradia; de habitação, por exemplo. E afirma: “É a vida como ela é. Obviamente a vida, muito mais rica do que o direito, acaba nos defrontando com hipóteses não imaginadas. Por essa razão, é um tema importante para o labor do magistrado e do profissional do direito”.
O evento aconteceu no período de 28 a 30, e contou com mais de 100 participantes, entre juízes e servidores da Justiça do Amapá.
Macapá, 02 de Junho de 2015
Texto: Edson Carvalho
Fotos: Adson Rodrigues
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- Criado: Terça, 02 Junho 2015 01:43