O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

EJAP cumpre cronograma com a realização de mais um curso de aperfeiçoamento

-ejap curso 3Com o objetivo de apresentar a estrutura contemporânea das situações jurídicas patrimoniais, diferenciando a posse e a propriedade, e também os mecanismos de proteção possessória, inclusos no novo Código de Processo Civil, a Escola Judicial do Amapá realizou um curso fundamentado no tema: “Direitos Reais - Ações Possessórias”. (VISUALIZAR FOTOS) 

-ejap curso 6A importância do curso parte da necessidade de fixar a compreensão das relações apropriativas e de posse de acordo com a função social, traçada constitucionalmente.

-ejap curso 20O renomado professor e mestre Cristiano Chaves de Farias destaca a importância da matéria por sua grande abrangência teórica e prática. Ele ressalta que, a chegada do novo CPC e as discussões nos tribunais superiores justificam totalmente uma revisita a esse tema, por conta das novidades surgidas.

-ejap curso 15Por outro lado, o mestre acentua a praticidade do tema porque diz respeito ao dia a dia das pessoas, quanto ao direito de moradia; de habitação, por exemplo. E afirma: “É a vida como ela é. Obviamente a vida, muito mais rica do que o direito, acaba nos defrontando com hipóteses não imaginadas. Por essa razão, é um tema importante para o labor do magistrado e do profissional do direito”.

O evento aconteceu no período de 28 a 30, e contou com mais de 100 participantes, entre juízes e servidores da Justiça do Amapá.

Macapá, 02 de Junho de 2015

Texto: Edson Carvalho

Fotos: Adson Rodrigues

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