Comissariado vai intensificar fiscalização noturna em Santana

O Comissariado da Infância e Juventude de Santana, com o apoio de efetivo policial, Delegacia Especializada e do Conselho Tutelar, a partir deste mês vai atuar de forma mais enérgica nas fiscalizações noturnas. A determinação partiu da titular da Vara da Infância de Santana, juíza Larissa Noronha.

Em fiscalizações anteriores, os comissários da infância, por reiteradas vezes, constataram que os donos de casas de divertimento noturno continuam desrespeitando a Portaria baixada pela Vara, que orienta aos proprietários fixar em local visível e de fácil acesso, informações sobre a natureza do evento, diversão ou espetáculo, bem como, a faixa etária para a entrada de menores no estabelecimento.

Em ação realizada no último fim de semana, durante o trabalho que o grupo do comissariado realizava, com a distribuição de cartazes com informações preventivas e de advertência, pelo menos 13 casas foram notificadas por infração às normas do Estatuto da Criança e do Adolescente, especialmente, as previstas nos arts. 252 e 258 A e C, e também os arts. 7º e 8º da Portaria 53/2014-VIJ/STN.

De acordo com o Comissariado da Vara da Infância e Juventude de Santana, a partir de junho quem não cumprir as normas será penalizado com um auto de infração. O alerta vale para casa de shows, boates, bares, motéis, hotéis, casas de jogos eletrônicos e locais de diversão e espetáculos públicos.

Macapá, 08 de Junho de 2015

Texto: Edson Carvalho

Fotos: Comissariado-VIJ/STN

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Criado: Segunda, 08 Junho 2015 00:37