O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

TJAP realiza Audiência Pública e Sessão Itinerante do 2º Grau na Comarca de Amapá

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O município de Amapá, localizado cerca de 300 quilômetros da capital Macapá, durante dois dias, foi palco de uma extensa programação da Justiça do Amapá, que reuniu magistrados, servidores e moradores dos municípios de Amapá, Calçoene e Tartarugalzinho. O Judiciário amapaense realizou Audiência Pública e Sessão Itinerante do 2º Grau. (VISUALIZAR FOTOS)

 

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A Audiência Pública objetivou dar conhecimento da gestão financeira do Poder Judiciário; a prestação de quantos processos foram julgados na Comarca; bem como quanto ela custa; e o principal ouvir opiniões, denúncias, sugestões, dúvidas e anseios da comunidade.

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Na ocasião também foi demonstrado pelo juiz titular da Comarca de Amapá, José Castellões Menezes Neto, quais os crimes mais recorrentes nas cidades de Amapá, Tartarugalzinho e Calçoene; bem como o número de processos julgados, também o seu custo e como é feito o atendimento nas referidas Comarcas.

itinerante amapa 67Os moradores do município de Amapá participaram intensamente com perguntas, dúvidas, questionamentos e denúncias. Foi um momento de diálogo entre o juiz da Comarca, o Tribunal de Justiça e o jurisdicionado.

itinerante amapa 69Os desembargadores Carlos Tork e Stella Ramos conduziram a Audiência Pública e responderam aos questionamentos da comunidade.

itinerante amapa 2Também participaram da Audiência Pública, o vice-presidente do TJAP, desembargador Raimundo Vales; o corregedor-geral, desembargador Carmo Antônio de Souza; o juiz convocado Luciano Assis; além de representantes do Ministério Público e Defensoria Pública; políticos; presidentes de associações de moradores; secretários municipais; professores; líderes religiosos e estudantes.  

sessao itineranteJá na Sessão Itinerante do 2º Grau, 11 processos entraram na pauta. Sendo que em um deles houve pedido de vista. Durante a Itinerante em Amapá, também houve sustentação oral por parte do Defensor Público, Eduardo Tavares. (VISUALIZAR FOTOS)

sessao itinerante 3Com o plenário completamente lotado, o público acompanhou atentamente cada julgamento. Foi uma verdadeira aula de Direito para os presentes.

sessao itinerante 19A Justiça Itinerante é uma das formas mais democráticas de se prestar jurisdição ante sua peculiaridade de simplificado acesso. As itinerâncias do 2º grau têm facilitado o acompanhamento dos julgados pelas partes e pelos advogados que não precisam se deslocar até a capital para esse fim, além de prestigiar a comunidade onde elas ocorrem.

sessao itinerante 17Esta foi a 1ª Sessão Itinerante do 2º Grau do ano de 2015. As Sessões Itinerantes do 2º Grau de 2015 irão acompanhar o seguinte cronograma: Dia 26 de junho- Fórum da Comarca de Ferreira Gomes; Dia 28 de agosto- Fórum da Comarca de Pedra Branca do Amapari; Dia 18 de setembro- Fórum da Comarca de Oiapoque; Dia 23 de outubro- Fórum da Comarca de Laranjal do Jari; Dia 13 de novembro- Fórum da Comarca de Mazagão; Dia 7 de dezembro- Plenário do prédio sede do Tribunal de Justiça do Amapá.

-Macapá, 1º de Junho de 2015-

Texto: Bernadeth Farias

Fotos: Plácido Assis

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