O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Justiça realiza ação simultânea nos pavilhões feminino e masculino no IAPEN

--AÇÃO 1

A Casa de Justiça e Cidadania e o programa Pai Presente realizaram nesta sexta-feira (29), mais uma ação voltada para a população carcerária do Complexo Prisional do Amapá. No pavilhão feminino foram requeridos 17 segundas vias de certidão de nascimento. No masculino, carteira de trabalho ganhou o foco, foram 32 emissões.

 

--AÇÃO 3A coordenadora da penitenciária feminina, Patrícia Vales Batista, reforça a importância da ação, sempre a garantir a regularização de documentos da pessoa segregada, e dar-lhe segurança no ato do deslocamento para fora do instituto, mas especialmente, quando de sua saída definitiva do Complexo.

--AÇÃO 8A coordenadora destaca a utilidade da parceria, na medida em garante a dignidade de pessoa em cumprimento de pena. “Não ter um documento implica que a pessoa não existe como cidadão. Estar documentado é garantir a cidadania, e essa ação já é um grande estímulo no processo de ressocialização do apenado”.

Dos 52 atendimentos feitos na programação, três foram referentes a pedido de reconhecimento de paternidade.

--AÇÃO 9De acordo com a coordenadora da Casa de Justiça e Cidadania, Lucilene Miranda, o grande exemplo dessa atitude, está na vontade e na responsabilidade da pessoa que se encontra privada de sua liberdade, a prestar contar do crime cometido, de querer registrar a sua criança.

-Macapá, 29 de Maio de 2015

Texto: Edson Carvalho

Fotos: Pedro Gomes

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