Nesta sexta (29), TJAP realiza na Comarca de Amapá a 16ª Sessão Itinerante do 2º Grau
A 16ª Sessão Itinerante do 2º Grau será realizada nesta sexta-feira (29), às nove horas, na Comarca de Amapá. Serão julgados 11 processos em grau de recurso no 2º Grau de jurisdição. Na oportunidade, serão julgados feitos tanto da Comarca de Amapá, quanto de Calçoene e Tartarugalzinho.
A Justiça Itinerante de 2º grau é regulamentada pela Resolução Nº 023/2005/CNJ, que prevê a realização de sessões jurisdicionais do Tribunal de Justiça (Pleno, Seção Única e Câmara Única) em comarcas do interior do Estado.
“Esse momento é de grande importância tanto para o Judiciário, que tem como meta aproximar ainda mais a comunidade da Justiça de 2º Grau, quanto para o jurisdicionado, que tem a grande oportunidade de conferir como o julgamento de recursos ocorre”, ressaltou a Presidente do TJAP, Desembargadora Sueli Pini
A Justiça Itinerante é uma das formas mais democráticas de se prestar jurisdição ante sua peculiaridade de simplificado acesso. As itinerâncias do 2º grau têm facilitado o acompanhamento dos julgados pelas partes e pelos advogados que não precisam se deslocar até a capital para esse fim, além de prestigiar a comunidade onde elas ocorrem.
Esta será a 1ª Sessão Itinerante do 2º Grau do ano de 2015. As Sessões Itinerantes do 2º Grau de 2015 irão acompanhar o seguinte cronograma:
Dia 26 de junho- Fórum da Comarca de Ferreira Gomes.
Dia 28 de agosto- Fórum da Comarca de Pedra Branca do Amapari.
Dia 18 de setembro- Fórum da Comarca de Oiapoque.
Dia 23 de outubro- Fórum da Comarca de Laranjal do Jari.
Dia 13 de novembro- Fórum da Comarca de Mazagão.
Dia 7 de dezembro- Plenário do prédio sede do Tribunal de Justiça do Amapá.
Macapá, 28 de Maio de 2015-
Texto: Hugo Reis
Fotos: Adson Rodrigues
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- Criado: Quinta, 28 Mai 2015 03:29