O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

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O Tribunal de Justiça do Amapá, ciente da missão de distribuir a Justiça e de proporcionar a paz social e firme nos propósitos constitucionais da eficiência e transparência, vem a público prestar esclarecimentos sobre a recente Nota veiculada pelo Sindicato dos Serventuários da Justiça, que, ao anunciar movimento grevista, lamentavelmente mencionou, de forma genérica e irresponsável, fatos inverídicos sobre suposto descumprimento de normas do Conselho Nacional de Justiça, além de irregularidades relativas a desvio de função.

A conduta do Sindicato vai de encontro à reconhecida eficiência e correção das administrações do Tribunal, aplaudidas pelo próprio CNJ. Além disso, fere irresponsavelmente a imagem de uma das mais conceituadas instituições do Estado.

Na oportunidade, o Tribunal informa que envidará todos os esforços para que a população não seja prejudicada por eventual paralisação, inclusive estando disponível para diálogo com o Sindicato, como sempre esteve.

Desembargadora SUELI PEREIRA PINI

            Presidente do TJAP

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