O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Presidente e Corregedor do TJAP reúnem com servidores para discutir sobre medidas de contenção de despesas

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Chefes de secretaria, oficiais de Justiça e coordenadores da Central de Mandados de Macapá e Santana, estiveram reunidos com a Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Sueli Pereira Pini, o Desembargador-Corregedor Carmo Antônio de Souza e o Diretor-Geral Márcio Régio, para tratar sobre a Portaria nº 44219/2015, que dispõe sobre as medidas de contenção. (VISUALIZAR FOTOS)

-reuniao 30A Presidente do TJAP, desembargadora Sueli Pini, explicou aos servidores a atual conjuntura econômica do País e, principalmente, a do Amapá, que recomenda medidas de racionalização dos gastos públicos e a necessidade de fazer contenção de despesas, devido ao difícil quadro financeiro do Judiciário que no momento requer a compreensão e a sensibilidade de todos.

-reuniao 28A presidente também ressaltou que a contenção é para que no futuro próximo, o Judiciário possa ter um fôlego para implementar medidas que possam atender as demais reivindicações dos serventuários da Justiça. A exemplo do complemento do reajuste da data-base, em patamar que as contas suportarem, no mínimo para compor os 6% (seis por cento) iniciais programados, além da implementação da promoção funcional, cujos trabalhos da comissão responsável será finalizado ainda em maio/2015.

-reuniao 13No mais, será incluída no Projeto de Lei que cuidará da reestruturação das unidades a alteração no sistema de remuneração dos Chefes de Secretaria, objetivando destacá-los da tabela de cargos comissionados, uma vez que as funções são privativas de servidores efetivos.

“Tenho dito que na nossa administração a prioridade é o 1º grau. Deixamos de nomear vários cargos. Estamos com o trabalho da Comissão de Reengenharia, justamente para enxugar o que for possível. Nos cem dias da minha administração vou fazer uma prestação de contas pública de tudo o que nós estamos fazendo”, declarou a Presidente.

-reuniaoO Desembargador-Corregedor, Carmo Antônio de Souza, sugeriu aos servidores presentes na reunião, um voto de confiança na nova administração do Judiciário e disse também que é necessário formar comissões para dialogarem e assim deliberarem sobre assuntos pertinentes, incluindo as reivindicações dos serventuários.

-reuniao 31“Eu acredito que a Presidente gostaria de conceder um aumento acima dos 4%, porém eu reconheço que esse é o limite. A administração está fazendo aquilo que é possível, por isso peço a compreensão de todos”, ponderou o Corregedor.

-reuniao 4Na oportunidade, os servidores fizeram perguntas, argumentações, ponderações e reflexões sobre as reivindicações e direcionamentos que acham pertinentes para a melhoria nas condições de trabalho, salário, férias e segurança.

Para a direção do Tribunal de Justiça a reunião foi extremamente salutar, servindo para demonstrar que a Presidência do TJAP é transparente e que está de portas abertas para ouvir qualquer servidor do Judiciário.

-Macapá, 18 de maio de 2015-

Texto: Denis Santana

Fotos: Adson Rodrigues

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