O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

35 processos são julgados na 354ª Sessão Ordinária da Secção Única

-SECÇÃO 8

Durante a 354ª Sessão Ordinária, presidida pelo desembargador Raimundo Vales, a Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá julgou nesta quinta-feira (14) 35 processos. (VISUALIZAR FOTOS)

 

-SECÇÃO 2Dentre eles, 30 pedidos de habeas corpus, três embargos infringentes, um agravo regimental na revisão criminal e um embargo de declaração.

-SECÇÃO 15Na ocasião, acadêmicos do curso de Direito das faculdades Estácio Seama e FAMA acompanharam a sessão de julgamentos de recursos oriundos do primeiro grau, no Tribunal de Justiça do Estado.

-SECÇÃO 22Ainda na Sessão os advogados Roberto Arnond, Eduardo Dantas e Aloar Azambuja fizeram sustentação oral.

-SECÇÃO 16As sessões da Secção Única acontecem duas vezes por mês, sempre as quintas-feiras, onde são julgadas matérias de sua competência.

Os processos podem ser consultados no site do TJAP ou pelo Sistema Tucujuris 2º grau, com exceção daqueles que correm em segredo de justiça, que somente as partes e advogados podem ter acesso.

-Macapá, 14 de Maio de 2015

Texto: Kelison Neves

Fotos: Adson Rodrigues

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