O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos se reunirá na terça-feira

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-Macapá, 29 de abril de 2013-

Nesta terça-feira (30.04) o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais  de Solução de Conflitos, que tem como Presidente a Juíza Sueli Pini, estará reunido para debater, entre outros assuntos, sobre a 1ª Semana Estadual da Conciliação, que será realizada no período de 17 a 22 de junho. Serão incluídos processos de todas as Varas Cíveis, de Família, Infância e Juventude e Juizados Especiais da Capital e Interior, além de Secretarias de 2º Grau. A reunião acontecerá no Gabinete da 1ª Turma Recursal, às 12h00.

altTambém fazem parte do Núcleo os juízes Luciano Assis, Marconi Pimenta, Carlos Fernando Silva e Liége Cristina de Vasconcelos Ramos Gomes; além de quatro servidores credenciados pelo CNJ na Política de Conciliação.

O Núcleo tem como objetivo desenvolver  a  Política Judiciária de  tratamento adequado dos conflitos de interesses; planejar, implementar, manter e aperfeiçoar as ações voltadas ao cumprimento da política e suas metas; instalar Centros Judiciários de Solução de Conflitos; e promover capacitação e treinamentos e atualização permanente de Magistrados  e  servidores, conciliadores e mediadores, nos métodos consensuais de Solução de Conflitos.

altAinda como parte da programação de atividades do Núcleo de Solução de Conflitos, que teve início no dia 15 de abril com os mutirões de audiências da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública, 2ª Vara de Família e 4ª Vara de Família, nesta terça (30) será a vez do mutirão da 1ª Vara do Juizado Especial Cível Central, com 40 audiências agendadas. As audiências serão coordenadas pelo juiz Fábio Santana dos Santos.

Texto: Bernadeth Farias

Assessora de Comunicação Social

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