TJAP ocupa o 1º lugar no cumprimento da Meta 4 do CNJ

Identificar e julgar processos relacionados à improbidade administrativa e crimes contra a administração pública são os objetivos da chamada meta 4 do CNJ. O Tribunal de Justiça do Amapá cumpriu 55% da meta assumindo o primeiro lugar entre os Tribunais do Brasil.

A quantidade de processos julgados corresponde a 55,42% da meta, que era dar solução jurídica a processos relativos a casos de corrupção distribuídos até 31 de dezembro de 2012.

O Tribunal de Justiça do Amapá julgou um grande passivo de ações de processos, a maioria relacionada a crimes contra a administração pública. E garantiu a agilidade na tramitação dos processos judiciais e administrativos e assegurou a razoável duração do processo.

A Meta de combate à corrupção foi criada em novembro de 2012, durante o VI Encontro Nacional do Poder Judiciário. Originalmente nomeada Meta 18, recebeu seu nome atual no ano seguinte. O instrumento se tornou uma das primeiras iniciativas do Judiciário para priorizar o julgamento de ações relativas a práticas que lesam o patrimônio público e a administração pública.  

Macapá, 13 de Maio de 2015

Fonte: CNJ

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Criado: Quarta, 13 Mai 2015 05:19