O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Juizado da Fazenda Pública promove a realização de mutirão de audiências

-mutirao 5O Juizado Especial da Fazenda Pública de Macapá, localizado no Fórum dos Juizados Virtuais, realiza entre os dias 12 a 15 de maio, um mutirão de audiências com a perspectiva de julgar cerca de 2500 processos. A maioria dos feitos está relacionada às reclamações sobre incidência de contribuição previdenciária sobre determinadas gratificações dos professores.

-mutirao 4A iniciativa partiu do titular da 1ª Vara do Juizado Especial Cível Central, juiz Fábio Santana. Segundo dados da secretaria do Juizado da Fazenda Pública, o contingente processual em tramitação chega a 19 mil reclamações. Desses, pelo menos cinco mil processos estão aptos para serem julgados.

-mutirao 7“Inicialmente, fizemos uma reunião com os servidores do Juizado da Fazenda Pública, que foram unânimes na realização do mutirão. Todos estão muito focados porque se percebe que é possível reduzir esse número. Então agendamos dois mil e quinhentos processos para esses quatro dias”, disse o titular.

Além de diretor do fórum virtual, o magistrado está interinamente responsável pelo Juizado da Fazenda Pública. Ele, que se considera um entusiasta do método de mutirão de audiências concentradas, ressalta que a concentração de audiências sempre traz resultados bastante positivos.

-mutirao 2De acordo com Fábio Santana, o mutirão tem sua importância em razão das metas traçadas serem sempre alcançadas. Para ele, “as forças da equipe ficam concentradas no resultado, e isso surte muito efeito por causa da apreciação de matéria específica nessas ações”.

Macapá, 14 de Maio de 2015

Texto: Edson Carvalho

Fotos: Adson Rodrigues

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