Pleno do TJAP realiza 515ª Sessão Ordinária Judicial

A Corte do Tribunal de Justiça do Amapá realizou nesta quarta-feira (13), a 515ª Sessão Ordinária Judicial do 2º Grau. Foram 4 processos na pauta de julgamentos, 3 em mesa e 2 processos em continuação de julgamento.

Durante a Sessão Ordinária Judicial foram julgados mandados de segurança, agravo regimental no mandado de segurança, embargos de declaração e conflito de competência.

Presidida pela Desembargadora Sueli Pini, a Sessão teve a participação dos Desembargadores Carmo Antônio de Souza; Raimundo Vales; Agostino Silvério, Carlos Tork; e Stella Ramos; do juiz convocado Luciano Assis e do Procurador-Geral de Justiça do MP, Roberto Alvares.

A Sessão Ordinária, que é realizada todas as quartas-feiras, julga os méritos das ações de competência do Pleno. Já a Sessão Extraordinária, quando convocada, só acontece quando há um número relevante de julgamentos pendentes.

Para haver Sessão, é necessária a presença de dois terços do Colegiado. Qualquer cidadão ou cidadã pode ter acesso às informações sobre processos que tramitam no âmbito do Tribunal, exceto as que exigem por lei, segredo de justiça.

-Macapá, 13 de maio de 2015-

Texto e fotos: Hugo Reis

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Criado: Quarta, 13 Mai 2015 02:03