O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Parceria entre TJAP, TRE, MP, MPF e OAB para realização de capacitação para membros de partidos e pretensos candidatos em Santana

 

TRE 2

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realizará nos dias 14 e 15 de maio, o Curso “Capacitação para membros de partidos e pretensos candidatos” no município de Santana. O curso será realizado, em todo o Amapá, pelo TRE em parceria com o Tribunal de Justiça do Amapá, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e Ordem dos Advogados do Brasil.  

 

TRE 1A ação visa preparar os pretensos candidatos e membros de Partidos Políticos para as Eleições Municipais de 2016. A capacitação será gratuita e ocorrerá nas manhãs e tardes dos referidos dias, no Cartório Eleitoral da 6ª zona, localizada na Vila Amazonas. 

Santana será a primeira cidade do Estado beneficiada com a capacitação,  elaborada pela Escola Judiciária Eleitoral do Amapá (EJE/TRE).

O curso abordará os seguintes temas: Criação de Partidos Políticos, Atuação Partidária, Convenção Partidária, Inelegibilidade, Registro de Candidatura, Propaganda Eleitoral, Infrações e Crimes Eleitorais, Fiscalização da Propaganda, Captação de Recursos e Prestação de Contas, Das finanças e Contabilidade dos Partidos. O curso, com um total de 16h, 8h em cada dia, será dividida em quatro módulos nas manhãs e tardes.

Os interessados poderão se inscrever no site do TRE:  http://www.tre-ap.jus.br/institucional/escola-judiciaria-eleitoral/eventos/inscricao-de-eventos

- Macapá, 11 de maio de 2015

Fonte: Ascom/TRE-AP

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