O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Ação do Judiciário e parceiros leva atendimento aos moradores da Ilha de Santana

--AÇÃO SANTANA 20Uma ação integrada pelo Judiciário estadual e Ministério Público, em parceria com secretarias do município de Santana,  Polícia Militar, Conselho Tutelar, Batalhão Ambiental e Marinha, iniciou hoje na Escola Estadual Osvaldina Ferreira da Silva, na Ilha de Santana, com o objetivo de realizar diversos atendimentos aos moradores da Ilha. (VISUALIZAR FOTOS)

 

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Na programação do evento, que começou nesta quarta-feira (06) e encerra na sexta-feira, consta realização de palestras educativas voltadas à promoção da saúde; educação ambiental e poluição; segurança da navegação; além de consultas médicas; espaços de convivência; conciliação com a comunidade, e outros mais.

--AÇÃO SANTANA 21Nesses três dias, o Juizado de Violência Doméstica e a Vara da Infância e Juventude de Santana estarão atuando no acolhimento e direcionamento das demandas.

--AÇÃO SANTANA 30A auxiliar administrativo, Ritiane Araújo (33), compareceu para pedir providências ao que lhe parece muito grave - o alto índice de menores consumindo bebida alcoólica e envolvidos em prostituição.

A esse respeito, a juíza Larissa Noronha, responsável pela Vara da Infância e Juventude de Santana, assumiu o compromisso de fiscalizar essa situação, que normalmente ocorre nos horários noturnos.

--AÇÃO SANTANA 24“Em contatos anteriores já detectamos um conjunto de problemas que requer, também, um conjunto de ações. Nesse momento, o comissariado já começa uma campanha educativa com a entrega de folders. Em outro momento vamos intensificar as blitzes repreensivas noturnas”, garantiu a juíza.

--AÇÃO SANTANA 31No âmbito da proteção e defesa da mulher, o Juizado de Violência Doméstica santanense, vai realizar rodas de conversas sobre temas voltados à violência no lar. Na ocasião, uma senhora foi atendida pela equipe psicossocial do Juizado. Ela teme pela vida da filha que vem sofrendo constantes ameaças do ex-companheiro.

--AÇÃO SANTANA 23A juíza Michele Farias, titular do Juizado ressalta a participação da Unidade, na medida em que muitas são as queixas sobre o distanciamento do poder público da população. E destaca: “é nosso papel ir ao cidadão prestar jurisdição onde ele se encontrar. Estar nesta ação, é possibilitar a preservação da vida, sobretudo, quando a violência contra a mulher, no lar, ainda é muito acentuada”.

--AÇÃO SANTANA 18A mobilização é resultado de reunião que aconteceu no mês de março, onde os moradores da Ilha sinalizaram situações consideradas emergenciais, afetas às áreas de segurança pública, educação, saúde, infraestrutura, questões culturais e, sobretudo, ao desenvolvimento econômico local.

Macapá, 06 de Maio de 2015

Texto: Edson Carvalho

Fotos: Kelison Neves

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