O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Resultado da inspeção realizada pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá

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O juiz de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal de Macapá, Davi Schwab Kohls, realizou uma inspeção nos feitos que tramitam na serventia e possuem réus presos preventivamente. A ação foi instaurada por meio da Portaria nº 01/2015-2ª VCRIMPCP.

 0resultado 6A totalidade de feitos inspecionados pelo magistrado e sua equipe de servidores foi de 187 (169 sem sentença proferida e 18 com sentença ainda não transitada em julgado). Dentre as decisões e despachos proferidos foi mantida a prisão preventiva de 111 réus sem sentença proferida e 19 réus com sentença não transitada em julgado;

resultado 7“Também foram revogadas 26 prisões preventivas, com a expedição dos respectivos alvarás de soltura e retiradas inconsistências no sistema TUCUJURIS quanto à duplicidade de marcação de réu preso em ação penal e rotina de comunicação de prisão em flagrante- que geravam o aumento no número de réus presos apontados no TUCUJURÔMETRO”, informou o juiz Davi Kohls.

-Macapá, 05 de Maio de 2015

Colaboração: 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá

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