O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Juizado da Infância- Área Administrativa e Núcleo Especializado da Criança e do Adolescente firmam parceria institucional

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O Juizado da Infância e da Juventude de Macapá- Área Administrativa- firmou parceria institucional com o Núcleo de Atendimento Especializado à Criança e ao adolescente, da Defensoria Pública do Estado do Amapá. Os principais pontos a serem trabalhados foram estipulados, visando atuar em conjunto nas atividades jurisdicionais ou sociais dos referidos órgãos.

0parceria infancia e juventude 02Esta parceria tem como objetivo realizar o intercâmbio de informações, cooperação técnica, cientifica e cultural, além de capacitação de recursos humanos em sede da seara infanto-juvenil da capital, bem como a otimização do Serviço Público Mirim e a socialização da rede de Proteção à Criança e ao Adolescente do Estado do Amapá.

Para o titular do Juizado da Infância e da Juventude de Macapá, Juiz César Augusto Souza Pereira e o Coordenador do Núcleo de Atendimento Especializado à Criança e a Adolescente da Defensoria Pública do Estado do Amapá, Gilson Soares Borges, outro ponto que terá a atenção nas ações conjuntas dos órgãos será a implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Todas as ações e serviços oriundos desta parceria acontecerão através de portaria e/ou ordem de serviços da autoridade Judiciária.

Macapá, 05 de Maio de 2015-

Texto: Andréa Maciel

Fotos: Juizado da Infância e Juventude

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