O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Justiça Itinerante Fluvial realiza audiências públicas no Bailique

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A Justiça do Amapá inovou nesta 114ª Jornada Itinerante ao Bailique. Disposto a conhecer mais a fundo os problemas vividos pela população local e buscar soluções para eles, o juiz de direito Erick Conti resolveu ir além das audiências e sentenças e se reuniu com a comunidade para ouvi-la em audiências públicas nas Vilas Progresso, Limão do Curuá e Itamatatuba.

0Itamatatuba 2O resultado foi compilado e formalizado em diversas reclamações, que serão repassadas pelo magistrado aos órgãos competentes.

A iniciativa foi divulgada na rádio local, “Bailique FM”, que conclamou o povo a comparecer para ouvir as explicações do magistrado sobre o funcionamento da Justiça e regras de convivência, educação sexual e natalidade, além de poder oferecer relatos sobre situações de descaso do poder público ou ilegalidade.

0vila progresso 3Após uma breve palestra, os presentes puderam narrar os problemas que vivem na comunidade, os quais foram anotados pelo juiz para encaminhamento e provocação do Ministério Público, do Governo do Estado e da Prefeitura de Macapá.

0Ten. CALDASNa Vila Progresso, a reunião se deu no centro comunitário, e as maiores reclamações foram em relação à saúde e à segurança. O próprio Comandante da PM no Bailique, 2º Ten. Caldas, foi um dos primeiros a solicitar o apoio da Justiça para aumentar o efetivo policial na região e reativar o posto da Vila Macedônia, comunidade vizinha.

0vila progresso 5O magistrado prometeu encaminhar a solicitação ao Comando-Geral da PM. Em relação à saúde, a reclamação é a de que o posto local está caindo pela ação da maré, e também à falta de remédios.

O radialista local José Ribamar Loredo agradeceu à Justiça pela preocupação com o bem-estar da população local e a infraestrutura do Bailique e entregou um CD contendo imagens e um relatório dos problemas que a comunidade enfrenta.

0LimãoJá em Limão do Curuá, a reunião foi na escola estadual e lá o maior problema, segundo a população, é a falta de professores.

0JUVENIL“A Escola Municipal Claudete Mota Rocha foi construída por uma empresa privada e entregue à Prefeitura, mas até agora o que tem lá é apenas a estrutura física, pois o Município de Macapá não contratou professores”, lamentou Juvenil Santos Leal, líder comunitário.

0ItamatatubaFinalmente, em Itamatatuba, os líderes comunitários fizeram reivindicações parecidas, apontando a falta de professores como um dos maiores problemas da comunidade, acrescentando que é preciso controle dos cachorros que vivem soltos na região.

0vila progresso 4O magistrado ouviu a todos atentamente, e prometeu convidar o controle de zoonoses para a próxima viagem. “Este contato com a população é muito importante, pois muitas vezes eles não têm a quem recorrer, sendo a Justiça o único braço do Estado a vir aqui até a comunidade. Por isso, as reivindicações que não puderem ser atendidas diretamente pelo Poder Judiciário, serão encaminhadas aos órgãos competentes para que providenciem uma solução. Já entrei em contato com o Coordenador da Promotoria de Justiça do Patrimônio Cultural e Público, promotor de Justiça Adauto Barbosa, que se mostrou bastante solícito para atender aos reclamos do cidadão do Bailique”, finalizou o juiz Erick Conti.

-Macapá, 30 de abril de 2015-

Colaboração: juiz Erick Conti

Fotos: Adson Rodrigues

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