O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Justiça do Amapá divulga calendário de Sessões Itinerantes do 2º Grau para 2015

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A Justiça do Amapá lança o calendário de Sessões Itinerantes do 2º Grau para 2015. Neste ano, serão realizadas sete sessões contemplando as seguintes comarcas: Amapá, Ferreira Gomes, Pedra Branca do Amapari, Oiapoque, Laranjal do Jari, Mazagão e Macapá.

 

0prepara itinerante 14A ação terá início no dia 29 de maio, no município de Amapá. As Sessões Itinerantes do 2º Grau promovem o deslocamento da Corte do Tribunal de Justiça do Amapá para os municípios do interior do Estado, para aproximar o Poder Judiciário das comunidades locais. Na itinerante, são julgados processos em grau de recurso no segundo grau de jurisdição.

0prepara itinerante 31Essa iniciativa do Judiciário tem a finalidade de mostrar às comunidades interioranas como são julgados seus recursos. As sessões itinerantes do 2º grau facilitam o acompanhamento do julgamento dos processos pelas partes, advogados, bem como por toda população local, visto que as sessões são abertas ao público.

0prepara itinerante 11“Além de proporcionar essa aproximação entre a população e o Poder Judiciário, as Sessões Itinerantes do 2º Grau também atendem demandas provenientes do 1º Grau”, destacou a Presidente do TJAP, Desembargadora Sueli Pini.

0prepara itinerante 28A Justiça Itinerante de 2º grau é regulamentada pela Resolução Nº 023/2005/CNJ, que prevê a realização de sessões jurisdicionais do Tribunal de Justiça (Pleno, Seção Única e Câmara Única) em comarcas do interior do Estado.

0prepara itinerante 5Na Sessão Itinerante do 2º Grau agendada para o dia 29 de maio, serão julgados processos tanto da Comarca de Amapá, quanto de Calçoene e Tartarugalzinho. Esta será a 1ª Sessão Itinerante do 2º Grau do ano de 2015 e a 16ª da história do Judiciário do Amapá.

As Sessões Itinerantes do 2º Grau de 2015 irão acompanhar o seguinte cronograma:

Dia 29 de maio- Fórum da Comarca de Amapá.

Dia 26 de junho- Fórum da Comarca de Ferreira Gomes.

Dia 28 de agosto- Fórum da Comarca de Pedra Branca do Amapari.

Dia 18 de setembro- Fórum da Comarca de Oiapoque.

Dia 23 de outubro- Fórum da Comarca de Laranjal do Jari.

Dia 13 de novembro- Fórum da Comarca de Mazagão.

Dia 7 de dezembro- Plenário do prédio sede do Tribunal de Justiça do Amapá.

Macapá, 07 de Maio de 2015-

Texto: Kelison Neves

Fotos: Adson Rodrigues

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